Crédito para o agro é prioridade afirma deputado Pedro Lupion

O agronegócio é o principal motor da economia nacional e o Crédito Rural é um aliado para que os resultados continuem sendo expressivos. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as cooperativas representam 53% da produção agrícola brasileira. Ainda de acordo com o Instituto, 71% dos estabelecimentos rurais de produtores ligados a cooperativas são de perfil de agricultura familiar, o que evidencia a relevância do modelo cooperativo para o agro principalmente na dinâmica com pequenos e médios agricultores.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avalia que o acesso ao crédito rural por meio de cooperativas de crédito é assertivo por sua capilaridade. “São as cooperativas de crédito que atuam prioritariamente junto aos pequenos e médios produtores pelo interior do nosso país. São elas quem estão possibilitando o adequado acesso para o financiamento de suas atividades e entendendo de perto a necessidade do produtor cooperado. As cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras em 264 municípios agrícolas do país”, assevera.

O presidente destaca que as cooperativas agro, por sua vez, são protagonistas na garantia da segurança alimentar global.  “As projeções do Ministério da Agricultura apontam para uma safra 2031/2032 de quase 340 milhões de toneladas de grãos. Contribuindo diretamente com esse desempenho estão as 1,2 mil cooperativas do ramo, que congregam um 1,1 milhão de cooperados. Ponto este que reforça que somos legítimos beneficiários do Crédito Rural”, acrescenta.

O deputado Pedro Lupion (PR), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirma que além dos R$ 53,6 bilhões voltados para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), outros pontos do Plano Safra 22/23 também representam um reconhecimento do governo à importância do agro e do crédito rural para o país.  “As cooperativas e produtores terão um total de R$ 243,4 bilhões, valor extremamente relevante para garantir nossa safra”.

O parlamentar lembra que, desde a aprovação da Lei do Agro (13.986/20), o acesso ao crédito tem sido ampliado. “Desde que aprovamos a Lei, fruto do meu parecer à Medida Provisória 897/19, já contribuímos bastante para desburocratizar o setor, facilitar o acesso ao crédito agrícola e permitir que o produtor utilize parte de seu patrimônio como garantia – ao invés de toda a propriedade como antes. Neste ano, com a Lei 14.421/22, oriunda da aprovação do meu parecer à Medida Provisória 1.104/22, fizemos alterações importantes tanto os fundos de garantia, como os títulos do agro como o Cédula de Produto Rural (CPR). Tudo isso tem dado segurança jurídica e oferecido alternativas aos produtores e, claro, facilitado o acesso ao crédito”, frisa.

Plano Safra - Com o montante de R$ 340,88 bilhões, o Plano Safra 22/23, teve aumento de 36%, se comparado ao ano anterior, e fortalecerá o agronegócio até junho de 2023. Deste valor, R$ 94,6 bilhões são para investimentos; R$ 53,61 bilhões para o Pronaf; e R$ 6,19 bilhões para o Programa ABC.

O Pronaf terá taxa de juros de 5% para produção de alimentos e produtos oriundos da sociobiodiversidade e 6% para os demais produtos. Já o Pronamp contará com o volume de R$ 43,75 bilhões, com juros de 8% ao ano. O PCA, que financia investimentos para construção ou ampliação de armazéns conta com R$ 5,13 bilhões, com taxas de juros que variam entre 7% e 8,5%.