Governo sugere criação de um fundo para o FAT – Giro Rural
O assunto foi pauta da reunião que aconteceu nesta terça-feira (31/10), com representantes da OCB, da industria de insumos, do setor produtivo, cooperativas e com o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy. A reunião aconteceu no Ministério da Fazenda.
“A linha que deveria viabilizar a renegociação das dívidas dos produtores rurais, junto a setor privado, não está funcionando”, disse o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, que esteve presente na reunião. Ele explica que as indústrias (fornecedores), que são fiadoras da operação, não querem assumir o risco da operação devido a queda de renda dos produtores. “Por outro lado, os produtores estão sem garantias para buscar alternativas financeiras”, argumenta Freitas.
Esse fundo, segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, seria formado de aporte financeiro de aproximadamente 25% do valor da dívida, sendo que a parcela dos produtores seria 10% e dos fornecedores 15% de desconto da dívida. Segundo estudo da Agroconsult, a dívida chega a R$ 7,25 bilhões. As negociações, conforme Ninaut, visam ainda a participação do Tesouro Nacional para ajudar aos pequenos produtores. Por meio deste rateio pretemde-se diminuir o risco do agente financeiro e viabilizar a operacionalização.
O FAT Giro Rural foi criado dentro da política do Governo Federal de fomento à atividade agropecuária e no intuito de apoiar aos produtores rurais diante das dificuldades que vêm enfrentando. Os recursos são destinados à concessão de financiamento mediante a aquisição de Cédulas de Produto Rural Financeira (CPRF), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e refinanciamento de outros títulos de dívida de produtores rurais e suas cooperativas.
A finalidade desta Linha de Crédito é atenuar o problema de falta de liquidez dos produtores rurais e suas cooperativas, bem como de fornecedores de insumos rurais de todo o território nacional, tendo em vista as dificuldades apresentadas na safra 2004/2005, ocasionadas por adversidades climáticas, custos de produção elevados e preços baixos de comercialização nos mercados interno e externo.