Sistema OCB apresenta contribuições para fortalecer organizações de catadores

O Sistema OCB apresentou contribuições à Secretaria-Geral da Presidência da República para elaboração de atos que devem determinar a recriação do Programa Pró-Catador e a realização de estudos e revisão do Programa Recicla+. As ações prometem fortalecer as organizações de catadores e um maior desenvolvimento do setor de reciclagem no Brasil. “Parabenizamos o governo federal pela constituição do Grupo de Trabalho que vai tratar desses temas. Temos convicção de que as iniciativas estão em sinergia com o trabalho realizado pelas cooperativas de reciclagem e os desafios do setor”, afirmou o presidente Marcio Lopes de Freitas.

O Programa Pró-Catador foi, segundo Cleusimar Andrade, Presidente da Central de Cooperativas Rede Alternativa e coordenador da Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem do Sistema OCB, “uma importante política pública que contribuiu para dar dignidade ao trabalho dos catadores com o fortalecimento de suas organizações, tanto do ponto de vista de infraestrutura quanto de redes, visando a comercialização em grupos”. Criado em 2010, pelo Decreto 7.405/2010, e revogado há dois anos, tinha por objetivo apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica, e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.

Para o representante, os catadores e suas organizações devem ser vistos na nova configuração dos programas como entes centrais. “Só assim será possível avançar na inclusão socioprodutiva desses trabalhadores na gestão de resíduos sólidos, melhorando sua renda e condições de trabalho”, ressaltou. Ele lembrou ainda que, atualmente, o Sistema OCB congrega 97 cooperativas de reciclagem que reúnem cerca de 4 mil catadores e catadoras. “Organizados em cooperativas, os catadores podem constituir organizações de segundo nível (centrais) para ampliarem a comercialização em rede e aumentar seu poder de barganha junto a fornecedores e compradores. As redes também permitem o compartilhamento de estruturas para redução de custos de produção, a verticalização da produção e a ampliação da capacidade de prestação de serviços”.

No caso do Recicla+, o Analista Técnico Institucional do Sistema OCB, Alex Macedo, explicou que há necessidade de se estabelecer um prazo para adequação dos atores da logística reversa aos instrumentos necessários ao aproveitamento dos créditos previstos no programa. “Na edição do decreto de 2022, as cooperativas e os catadores foram alijados do debate sobre o tema e se viram despreparadas para emitir o Manifesto do Transporte de Resíduos (MTR), que afetou o aproveitamento dos créditos. Sugerimos um prazo mínimo de um ano e máximo de três anos para essa adequação”, ressaltou.

A conceituação do termo destinador final é outro ponto apontado por Macedo como relevante na revisão do Recicla+. “Da forma como está, temos uma interpretação duvidosa do conceito. A comercialização de uma cooperativa para um intermediário, como um aparista, por exemplo, pode ser considerada destinação final? Se não, as cooperativas deixam de valer dos créditos da reciclagem, pois a sua grande maioria opera com intermediários, pela ausência de infraestrutura física (galpões) para armazenar e formar lotes maiores de comercialização à indústria”.

Já no caso do Programa Pró-Catador, a sugestão do Sistema OCB se refere à necessidade de dotar as cooperativas com infraestrutura física e móvel, para que elas possam ampliar sua capacidade de processamento e armazenagem, bem como alavancar a comercialização em rede e a inclusão bancária dos catadores e de suas organizações, com linhas de créditos governamentais. “Importante considerar também que muitas cooperativas e associações ainda enfrentam desafios anteriores ao da logística reversa, o que as impede de utilizar sua massa de resíduos como créditos. Há, por isso, uma necessidade de ampliar o suporte e orientação à essas organizações, o que poderia ser feito pelo Pró-Catador”, complementou Alex Macedo.

Potencial

Dados do Anuário da Reciclagem 2022 apontam a existência de 1.996 organizações de catadores e catadoras, presentes em 1.032 municípios brasileiros e que abrangem uma população estimada de 143 milhões de pessoas. A região que conta com o maior número de organizações é a Sudeste, com 833, e a que possui a menor quantidade é a Norte, com 125. Já o Centro-Oeste conta com 187; o Nordeste com 315; e Sul com 536.

Ainda segundo o anuário, a recuperação e destinação para reciclagem de materiais em 2022 foi estimada em 1,3 milhão de toneladas de resíduos sólidos, o que pode ter reduzido a emissão de CO2 em até 873.451 mil toneladas. O potencial do Brasil, no entanto, é bem maior. De acordo com o estudo, somente o aprovei­tamento dos resíduos recicláveis que seguem para os lixões poderia injetar R$ 14,1 bilhões na economia do país.