Trabalhos acadêmicos
Título
Cooperativas De Coleta De Resíduos Sólidos E Licitações Públicas: Um Estudo De Caso Brasileiro
Autores
- José Francisco Siqueira Neto
- Daniel Francisco Nagao Menezes
Ano da Publicação
2020
Idioma da Publicação
Espanhol
Revista Publicada
CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa
Resumo
O objetivo desta pesquisa foi analisar a isenção de licitação para a coleta seletiva por parte de associações e cooperativas formadas por pessoas de baixa renda como resultado dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) proclamados na Agenda 2030. Foi descoberto que 13 dos 17 ODS podem ter um impacto na isenção de licitação, especialmente porque promoverão organizações coletivas, gerando reflexões sobre a vida das pessoas de baixa renda que podem se envolver nelas. Além disso, observou-se que a implementação dessa política local de desenvolvimento sustentável gera desafios como os interesses das elites locais e regionais, a falta de uma política ambiental de desenvolvimento equilibrado e a capacidade de gestão ambiental, bem como problemas sociais e econômicos no ciclo de institucionalização dessas cooperativas e associações de trabalhadores.