Esta pesquisa analisa o percurso do marco legal da economia solidária no Brasil, destacando a importância das políticas públicas para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários. O estudo destaca a necessidade de um marco legal que reconheça e legitime as atividades da economia solidária, proporcionando acesso a recursos e condições para o desenvolvimento desses empreendimentos. A pesquisa também destaca a importância da participação ativa do movimento da economia solidária na construção e implementação de políticas públicas voltadas para o setor.