Câmara Temática discute desafios da Geração Distribuída no Brasil 

Reunião tratou sobre avanços para o desenvolvimento das cooperativas no segmento

Na última quinta-feira (25), a Câmara Temática de Geração Distribuída (GD) promoveu uma reunião repleta de discussões e análises sobre o atual cenário do segmento no Brasil, com foco nas cooperativas que fazem parte do setor. O encontro contou com a participação de representantes cooperativistas de diversas regiões do país e especialistas do Sistema OCB para tratar de temas que impactam diretamente o desenvolvimento desse setor.

Thayná Côrtes, analista trainee do Ramo de Infraestrutura, ressaltou que o ano de 2023 foi marcado por avanços significativos no programa de Geração Distribuída (GD) no Brasil. Ela pontuou que a implementação de mais de 625 mil sistemas de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) adicionou expressivos 7,4 GW de potência ao setor. "Essa ascensão é atribuída à Lei 14.300/2022, que promoveu alterações no Marco Legal da Geração Distribuída. A legislação estabeleceu normas e permitiu que os consumidores pudessem gerar sua própria energia para economizar na conta de luz, por meio do sistema de compensação de créditos", afirmou. 

Ainda de acordo com Thayná, a partir do ponto de vista da Geração Distribuída, o cooperativismo brasileiro obteve um crescimento notável em todos os ramos. O número de cooperativas que geram sua propria energia saltou de 725 para 820 entre julho de 2023 e janeiro de 2024. Esse crescimento representa 17,5% do total de cooperativas brasileiras que geram sua própria energia, com uma soma de potência instalada de 70,3 MW. Os ramos Agro e Crédito também se destacaram. O Agro, que contava com 185 cooperativas de Geração Distribuída, passou a ter 215, enquanto o Crédito cresceu de 218 para 251 cooperativas em sete meses. Entre os estados, Minas Gerais  contabilizou um aumento significativo de 19 para 24 cooperativas de Geração Distribuída entre setembro de 2023 e janeiro de 2024.

Desenvolvimento

Comprometido com o desenvolvimento das cooperativas de Geração Distribuída, o Sistema OCB lançou o Projeto Piloto de Energias Renováveis, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Ambiental, que busca aprimorar a identidade cooperativista, oferecer instrução, planos de ação, execução e acompanhamento trimestral às cooperativas participantes. Além disso, promove a troca de boas práticas entre cooperativas de diferentes ramos.

O diagnóstico assistido, parte do projeto conduzido pelas consultoras da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) Tatiana Francisco e Fabíula Torres, é uma ferramenta que colabora com a autoavaliação das cooperativas. Essa é uma metodologia que envolve mobilização, reúne documentação, realiza reuniões de repasse, elabora um plano de ação, faz devolutivas e acompanhamento trimestral dos inscritos. Os resultados desse processo são revertidos na conformidade legal, aproximação com dirigentes, compreensão do modelo de negócios e  fortalecimento do cooperativismo no setor de energia renovável.

Ambiente regulatório

Em uma análise do contexto regulatório, foi destacada a tomada de subsídios 018/2023, feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa quer explorar as questões que se relacionam com a comercialização de excedentes ou créditos de energia na Geração Distribuída. A discussão enfatizou a necessidade de padronizar os entendimentos e conceitos de cooperativismo no setor, tendo em vista a redução de empresas que se autodenominam cooperativas sem o devido registro no Sistema OCB. 

A intenção da Aneel é receber esclarecimentos acerca de temas como situações de mercado que se enquadram como comercialização de energia e compreender quais são os elementos indicativos desse processo, como a viabilidade de contratos padronizados e o tratamento regulatório em relação à vedação de divisão. Para o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, a tomada de subsídios é o início de um processo que reforça a importância de compreender como a Geração Distribuída funciona no âmbito cooperativo. "Existe a necessidade de criar mecanismos para evitar conflitos de interesse, especialmente quando consumidores também são investidores. O intuito é garantir que exista segurança jurídica para o modelo de negócios cooperativista de Geração Distribuída", enfatizou.

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