Cooperativismo: o modelo econômico do desenvolvimento sustentável
A tendência do mercado mundial é incorporar os princípios de ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) em todas as suas atividades e segmentos. Para o cooperativismo, essa conduta já é uma realidade, uma vez que, desde suas raízes, esses princípios sempre estiveram presentes em seu DNA. O segundo eixo da publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo, elaborado pelo Sistema OCB, descreve como o movimento vem se consolidando como modelo econômico do desenvolvimento sustentável.
“Nosso movimento existe para melhorar a vida das pessoas e das comunidades onde as cooperativas estão inseridas. Quem coopera, constrói um futuro melhor para si e para todos. A questão ambiental é pauta fixa no cooperativismo desde o seu surgimento e o Sistema OCB sempre esteve alinhado pelo alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), validados na Agenda 2030 da ONU”, declara o presidente Márcio Lopes de Freitas.
Ainda segundo ele, a partir de uma produção agropecuária que se preocupa com os princípios de ESG, as cooperativas são necessárias e fundamentais para as políticas de combate à fome e de segurança alimentar mundial. “Um mundo mais próspero, solidário e sustentável passa obrigatoriamente pelas ações do cooperativismo”, reforça.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em 2021, o painel “Cooperativismo como ferramenta para a economia de baixo carbono” apresentou exemplos práticos de que é possível aliar produtividade e desenvolvimento com responsabilidade social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica, e como o cooperativismo está no centro desta agenda.
As sugestões propostas no segundo eixo apontam, assim, contribuições sobre como criar um ambiente mais favorável para o aproveitamento do potencial do país como protagonista na transição para a economia verde.
Políticas de fomento e estímulo
Um dos pontos de destaque defende a importância de se garantir a continuidade e o fortalecimento da atual política de Crédito Rural voltada aos produtores e cooperativas agropecuárias, bem como o volume de recursos e taxas de juros compatíveis com o retorno das atividades no campo. O texto aponta que o Crédito Rural tem papel relevante na previsibilidade e segurança da cadeia produtiva ao assegurar o financiamento da safra. A previsibilidade de liberação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é outro ponto considerado importante para o movimento.
O estímulo à agricultura familiar dentro do movimento por meio de regulamentações e atenção ao setor, em previsões na Lei Orçamentária Anual (LOA), também é assinalada como propulsora da sustentabilidade, o que agrega valor à produção de pequenos produtores das cooperativas que, por consequência, gera economia de larga escala.
O fomento às pesquisas direcionadas ao agronegócio também é elencado como um dos principais estimuladores de políticas para o ramo. A sugestão proposta é elevar os níveis de investimentos públicos por meio da Embrapa, universidades e outros centros de pesquisas que podem apresentar novas formas de captar investimentos e inovar diante dos desafios enfrentados pelo agro.
A cadeia de suprimentos também não foi esquecida. Nesse caso, a publicação ressalta a necessidade de se planejar e promover políticas para o setor de fertilizantes e defensivos agrícolas para as próximas décadas. O texto lembra que as cooperativas possuem capacidade tecnológica e de armazenagem destes suprimentos o que as coloca como parte estratégica para a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Além disso, destaca que o Sistema OCB tem atuado, junto a outros países, com estudos sobre produção de biofertilizantes.
Economia de baixo carbono
O cooperativismo possui inúmeras iniciativas que corroboram com o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC+). Os cases de sucesso vão desde a recuperação de pastagens degradadas, disseminação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), de Sistemas Agroflorestais (SAFs), até outras técnicas de tratamento de dejetos animais e resíduos para redução de emissão de metano, produção de adubo orgânico e geração de energia limpa, por meio da biomassa. A ideia é fortalecer, cada vez mais, o protagonismo das cooperativas nesta política.
Outro tema com papel central na publicação é a efetivação completa do novo Código Florestal, com a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dinamizado, que utiliza mecanismos de sensoriamento remoto para aumentar a velocidade da análise dos cadastros. O sistema cooperativista apoia a iniciativa e considera importante a implantação da ferramenta do CAR Dinamizado em todos os estados, desde que feita de forma responsável, com previsibilidade e sem gerar insegurança jurídica aos produtores, de modo a colocar em plena aplicação as diretrizes do Código Florestal e fortalecer o combate irrestrito ao desmatamento ilegal no país.
Para otimizar e estimular ações similares, o documento de propostas do cooperativismo ressalta a necessidade de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA). Além disso, a publicação apoia o avanço da emissão de títulos verdes (green bonds) e de certificados de serviços ambientais como instrumento que podem colaborar decisivamente para aumentar o interesse de pessoas e instituições por projetos sustentáveis. Para tanto, recomenda-se que o poder público adote a lógica de estímulo a medidas de proteção e promoção da qualidade do meio ambiente para títulos verdes e certificados que não se restrinjam apenas ao viés repressivo e punitivo.
