Lideranças do setor de biocombustíveis discutem RenovaBio

Brasília (20/6/17) - Os próximos passos do RenovaBio, programa do Governo Federal para expansão dos biocombustíveis até 2030, cujas diretrizes estratégicas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 8/6, foram discutidas na reunião do Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). O evento reuniu empresários do setor de biocombustíveis, na sede da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), em Brasília (DF), no dia 13/6, e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entre outras lideranças do governo. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou das discussões.

Representantes da Abag, da OCB, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e outros membros do setor abriram a reunião elogiando o trabalho do Ministério, o programa desenvolvido para o impulsionar o etanol no país e, particularmente, o apoio de Coelho Filho aos biocombustíveis, sinalizando que o RenovaBio representa a “esperança” do setor.

“Agradecemos pelo apoio que o Ministério tem-nos dado. Atuo no setor há muitos anos e fiquei gratificado em ver o ministro de Minas e Energia inserir energia renovável em sua agenda no Ministério com um programa desta envergadura. Hoje, é um importante apoio que o setor da produção de bioenergia possui. É o nosso norte, que está nos nutrindo de esperança”, declarou Jacyr Costa Filho, presidente do Comitê de Agroenergia da Abag.

Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, reiterou a colocação do colega de entidade: “Há bastante tempo não víamos um ministro tão combatível e persistente. É algo que sentíamos falta há muitos anos”.

Martus Tavares, conselheiro da Unica, concordou: “Há muito tempo que não somos ouvidos e que o etanol não tem a atenção que merece”, disse. “Não podemos jogar fora esse patrimônio que é do Brasil e tenho certeza de que o ministro irá alavancá-lo. O RenovaBio trará benefícios ambientais, desenvolvimento de uma indústria descentralizada, além de melhoras para a balança comercial por meio de uma política mais eficiente em substituição à vigente, obrigada à importação de combustíveis”, informou Costa Filho.

“Com o RenovaBio vamos experimentar um novo momento no país. Estamos dando o pontapé inicial. Sabemos que temos de ser protagonistas, ocupar espaço no cenário nacional e global. Temos condições de ditar como serão os próximos anos e a política de combustíveis renováveis. Se depender de nós vamos até o limite para ajudar o setor que vocês representam e que é tão importante para o Brasil”, afirmou o ministro Fernando Coelho Filho.

Segundo o ministro, o Renovabio tem o objetivo de poder estimular o setor produtivo a investir, cada vez mais, na produção de combustível verde. “O Brasil assumiu uma série de compromissos internacionais para a redução de emissões e o Governo tem de emitir os sinais corretos para que os investidores possam se sentir seguros a fazerem esses investimentos. Do ponto de vista da sociedade, o programa traz a redução da emissão de carbono e substituição do combustível fóssil pelo combustível verde."

Coelho Filho ressaltou, em números, os benefícios que o programa trará: "Só na área de etanol, estamos falando de saltar da produção de 27 milhões de litros para quase 50 milhões de litros. É muito carbono que vai deixar de ser emitido. Estou muito feliz com a receptividade que o projeto teve pelo setor. E, claro, por ver o Brasil ser um dos primeiros no cumprimento das metas da COP21."

E acrescentou: "A cana-de-açúcar também tem um papel fundamental em várias regiões do País. Como estamos falando em dobrar a produção de etanol, falamos em mais investimentos e, consequentemente, de empregos”.

Depois da aprovação do programa pelo CNPE, aguarda-se agora a publicação da resolução do Conselho pela Casa Civil. “Estamos trabalhando minutas de propostas legislativas a serem encaminhadas ao Congresso, que voltará do recesso parlamentar, em agosto, e votará o programa”, finalizou o ministro.

Ampliação

Atualmente, os biocombustíveis (incluindo etanol anidro e hidratado e biodiesel) ocupam 6% da matriz energética brasileira. A proposta com RenovaBio é chegar em 18% da participação em 2030. Para garantir a participação de 18% dos biocombustíveis na matriz energética brasileira até 2030, fala-se de investimentos entre US$ 12 bilhões, numa previsão mais tímida, até US$ 40 bilhões, relativos à abertura de mais de 40 novas usinas e investimentos diversos nas já instaladas (Unica).

Sobre o RenovaBio

O RenovaBio é um programa do Governo Federal lançado pelo Ministério de Minas e Energia, em dezembro de 2016, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.

O Brasil assumiu compromisso voluntário na COP21 – 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França – de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, com definição de metas domésticas a serem alcançadas até 2030, como, por exemplo, redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa; diminuição a zero do desmatamento ilegal na Amazônia; e participação de 45% de energias renováveis na matriz energética.

Como componente desse compromisso, foi definida a meta específica de expansão da bioenergia, assumindo-se o valor de 18% de participação na matriz energética em 2030. Isso envolve a expansão do etanol e do biodiesel, assim como a ampliação comercial de novos biocombustíveis e o endereçamento da energia elétrica oriunda da biomassa. Isso impõe à sociedade brasileira o desafio e a oportunidade de utilizar os biocombustíveis como um vetor de desenvolvimento que contribui para redução das emissões, entre outras externalidades positivas.

O programa obteve a aprovação de suas diretrizes pelo Conselho Nacional de Energia (CNPE), em 8 de junho, quando foram formados grupos técnicos com a missão de avaliar, em até 60 dias, propostas de revisões normativas necessárias para implementação do mesmo, em observância às diretrizes estratégicas aprovadas. O próximo passo será a tramitação no Congresso Nacional, prevista para o segundo semestre deste ano.

(Com informações da Abag)