Técnicos do Sescoop/PE participam de capacitação da CGU

Recife, 28/6/2013 - Nos últimos dias 25 e 26, a Controladoria-Geral da União de Pernambuco (CGU/PE), por meio do Programa Capacitare, promoveu uma série de quatro palestras voltadas a temas atuais e consonantes aos recentes instrumentos legais, que norteiam os procedimentos licitatórios e a transparência na divulgação dos dados por parte dos órgãos e entidades públicas. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do estado (Sescoop/PE) esteve representado por dois de seus técnicos, analistas integrantes da Comissão Permanente de Licitação. Dentre os temas abordados, foram explanados detalhes sobre o sistema de registro de preços, aplicável às modalidades concorrência e pregão, e licitações sustentáveis.

No âmbito da sustentabilidade, a palestra seguiu uma tendência mundial de promoção de ações focadas na preservação do meio ambiente e do uso otimizado dos recursos naturais.  A própria lei que rege as licitações no Brasil, qual seja a 8.666/1993, prevê que as licitações considerem a questão sustentável como um dos pontos norteadores na aquisição de produtos e contratação de serviços. Trata-se de mudanças, que incluem os instrumentos convocatórios, nos quais deve haver a preferência pela proposta mais vantajosa, não sendo apenas o menor preço a determiná-la.

Falar em sustentabilidade hoje é ampliar a compreensão de como é possível contribuir para uma sociedade melhor e mais equilibrada. “Não é só a questão de buscar a sustentabilidade, mas de considerar as consequências a médio e longo prazo que tem determinado a adoção de práticas cada vez mais rigorosas”, afirmou o palestrante Antônio Duarte, analista de Finanças e Controle da CGU/PE.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, menciona o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, junto à Carta Magna, muitas outras previsões seguem os princípios da prevenção e da precaução por parte dos órgãos e entidades públicos nos processos de licitação. “Não se trata apenas da questão do verde, sustentabilidade envolve redução de custos, ambiente de trabalho saudável, dentre outros aspectos”, concluiu o palestrante.
(Fonte: Sistema OCB-PE)