CONAB discute política de Garantia de Preço Mínimo para Sociobiodiversidade

O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior, participou hoje, 05/04, da Oficina “Desafios para implantação da política de garantia de preços mínimos para produtos da Sociobiodiversidade – PGPM-Bio “, realizado no Hotel Slaass em Manaus.

O evento, realizado pela CONAB com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou com a presença de diversas lideranças do setor primário do Amazonas, assim como representantes de instituições públicas e da sociedade civil ligadas ao setor, que discutiram as perspectivas para a promoção da Sociobiodiversidade, através de um amplo debate..

Vários dirigentes de cooperativas e associações de produtores extrativistas, e organizações de trabalhadores da agricultura familiar e comunidades tradicionais que trabalham com produção oriunda da sociobiodiversidade, apresentaram suas demandas e percepções através de grupos de trabalho, e construíram planos de ação para o segmento que foram consolidados e passaram a formar uma agenda positiva para a Sociobiodiversidade.

Na oportunidade a OCB/AM apresentou 04 propostas para discussão: 1) inclusão do pirarucu de manejo na PGPM BIO; 2) que o instrumento de formação de estoque do PAA(Programa de Aquisição de Alimentos) da CONAB possa contemplar produtos não-alimentícios, que beneficiariam com capital de giro os grupos formais envolvidos com a piaçava, borracha e os óleos da floresta; 3) Iniciar estudos visando a inclusão do peixe ornamental do Rio Negro nessa política; 4)Iniciar estudo para a criação de um subsídio de logística dos produtos originados da Sociobiodiversidade. Petrucio defendeu as propostas junto com dirigentes das Cooperativas COOBEPAM de Amaturá, COOPMAS de Lábrea e JUTAÍCOOP de Jutaí.

A FAEA – Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, através do presidente Muni Lourenço, também apresentou propostas objetivas para debate, como: 1)Acrescentar ao preço mínimo fixado pelo governo federal um adicional em razão dos serviços ambientais q essas populações prestam ao planeta; 2) Apoiar o escoamento da produção dentro do próprio estado do Amazonas em razão da dimensão geográfica; 3) Atualizar preço de custo de produção dos produtos já amparados pelo PGPM-Bio.

O conceito da Sociobiodiversidade expressa a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais de produção da agricultura familiar. Em 2009, a necessidade de consolidar um novo modelo de desenvolvimento sustentável no país, o então Presidente Lula criou a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que, além de auxiliar na preservação dos recursos naturais, possibilita um desenvolvimento social e econômico justo, permitindo a sustentação de preços de produtos da biodiversidade brasileira.

Adriano Fassini – Sescoop/AM