Biometria é o tema do segundo volume do Radar Tecnológico
Notícias LGPD
O uso da biometria tem se intensificado nos últimos anos, tornando-se uma ferramenta cada vez mais comum em diversos contextos. No âmbito da proteção de dados pessoais, informações biométricas são classificadas como dados pessoais sensíveis, exigindo dos agentes de tratamento uma maior cautela em sua coleta, manipulação, armazenamento e eliminação.
Este tema está na agenda regulatória da ANPD para o biênio 2023/2024, devido às preocupações significativas que surgem com a crescente popularidade do reconhecimento facial. Esta tecnologia está sendo amplamente utilizada para acesso a dispositivos eletrônicos, ingresso em espaços públicos e corporativos, e no exercício de direitos.
Imagem: Ascom/ANPD
Em razão dessas preocupações, a ANPD lançou, no dia 24 de junho, o segundo volume da sua série Radar Tecnológico, que aborda aspectos sobre biometria e reconhecimento facial.
O documento explora as funcionalidades da biometria e do reconhecimento facial, destacando sua aplicação em diversos setores, como saúde, transações financeiras, marketing e controle de acesso e a sua relação com a proteção de dados pessoais, ressaltando preocupações sobre privacidade e segurança, especialmente diante do crescente uso do reconhecimento facial no Brasil e no mundo.
São levantadas questões sobre:
- A transparência no tratamento dos dados pessoais biométricos;
- As medidas de segurança necessárias para mitigação de riscos no tratamento de dados biométricos; e
- A importância de garantir o respeito aos direitos dos titulares de dados biométricos.
O estudo também destaca a necessidade de aprofundar as análises para compreender melhor os riscos envolvidos e identificar formas de mitigação, em conformidade com a LGPD.
A ANPD ressalta a importância de considerar os vieses e normas culturais presentes no desenvolvimento e uso dessas tecnologias, alertando para possíveis efeitos discriminatórios e propõe a realização de estudos exploratórios em áreas específicas, como o compartilhamento de dados biométricos para segurança pública, o tratamento de dados de crianças e adolescentes em ambientes educacionais e o uso comercial de dados biométricos, visando aprofundar a compreensão dos desafios e oportunidades relacionados à biometria e ao reconhecimento facial.
Por fim, o documento traz um anexo contendo uma análise sobre os projetos de lei relacionados à biometria e ao reconhecimento facial, a qual é de suma importância para os Encarregados pelo tratamento de dados pessoais, pois permite o monitoramento contínuo da evolução regulatória sobre o tema. As proposições legislativas destacadas podem eventualmente impactar as atividades desenvolvidas, tornando-se essencial que os responsáveis estejam bem-informados e preparados para adaptar suas práticas conforme necessário.
Gostou do tema? Nos acompanhe e fique por dentro do cenário regulatório da ANPD e dicas práticas que podem auxiliar o processo de conformidade das cooperativas e no desenvolvimento da cultura de proteção de dados pessoais.
