27/05/2011 - Corrida pela reciclagem

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Sergio Adeodato | Para o Valor, de São Paulo

Vitor Bicca, presidente do Cempre: o foco das ações empresariais será o apoio a cooperativas de catadores e a instalação de postos para entrega voluntária de lixo reciclável pela população

As indústrias fazem as contas para colocar em prática a lei que as obriga a investir na logística reversa das embalagens e outros produtos, fazendo-os retornar à produção industrial após o consumo, sem ir para lixões. Serão necessários R$ 280 milhões, nos próximos três anos, para triplicar o número de cooperativas de catadores ou a capacidade das existentes. O valor, orçado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), deverá ser investido por governo e setor produtivo, com a perspectiva de dobrar a quantidade de lixo reciclado no país em vinte anos.

"Para alcançar a meta, o número de municípios que fazem a coleta dos materiais recicláveis nas residências precisará aumentar quatro vezes em comparação à realidade atual, cobrindo no mínimo 10% da população local", diz Victor Bicca, presidente da entidade. Os dados constam do documento apresentado na primeira semana de maio ao governo e setor produtivo pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), juntamente com a proposta de um modelo de governança para fazer funcionar a logística reversa no Brasil.

A instituição, que agrupa 35 empresas de grande porte da indústria e varejo, se candidata a coordenar as ações corporativas para recuperar o que é descartado após o consumo e criar uma nova realidade para o lixo. "O objetivo não é gerir recursos financeiros ou executar projetos das empresas, mas articular iniciativas de educação ambiental, mapear o mercado, fazer o elo entre indústrias e cooperativas de catadores e compilar informações exigidas pela legislação", ressalta Victor Bicca, presidente do Cempre.

"Precisamos eliminar gargalos e criar um sistema viável de gestão para a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos sair do papel", explica. O projeto é o ponto de partida para o acordo setorial, estipulado por lei, no qual as empresas assumirão metas e definirão um sistema para coleta e reciclagem dos materiais fora de uso. O plano do governo é, até dezembro, finalizar os acordos, com os estudos de viabilidade técnica e econômica da logística. Se não houver consenso, o modelo poderá ser estabelecido por decreto.

As negociações começaram em maio com reunião do Grupo Técnico Temático de Embalagens, no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os participantes definiram que o acordo envolverá a parte seca do lixo, sem distinção entre os tipos de embalagens e que será priorizada a coleta seletiva realizada e paga pelas prefeituras.

Pelas normas, é obrigatório o controle dos materiais após o consumo, mediante relatórios apresentados ao Comitê Orientador da Reciclagem de Embalagens (Core), que se reunirá semestralmente para acompanhar as ações empresariais. "O foco será o apoio a cooperativas e a instalação de postos para entrega voluntária de lixo reciclável pela população", informa Bicca. Em sua análise, "as metas serão atingidas com a mão de obra que sairá dos lixões, com prazo de quatro anos para serem extintos". Falta definir uma fórmula para o rateio dos investimentos pelas indústrias, que planejam qualificar catadores e aumentar as cooperativas em regiões deficitárias, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Simultaneamente, o parque de indústrias recicladoras precisará se estruturar para absorver maior oferta de lixo, sem riscos de impactos negativos nos preços da sucata. "Avanços dependem de incentivos fiscais para desonerar a cadeia produtiva da reciclagem", diz Bicca - os produtos são taxados na produção primária e na reutilização industrial. Para o executivo, "o desafio é compatibilizar viés social e competitividade, sem importar experiências inadequadas para nossa realidade".

A proposta tem apoio de outras organizações empresariais. "A estratégia é desenvolver práticas já existentes no país", ressalta Auri Marçon, diretor da Associação Brasileira da Indústria do PET - material que, no Brasil, atingiu índice de reciclagem de 56,7%, um dos maiores do mundo.

Há quem defenda o modelo europeu, operado por uma central gerenciadora, paga pelas indústrias, com monopólio das compras de materiais recicláveis e poder de estabelecer preços. "Ele permitiria racionalizar o transporte e aumentar a eficiência", justifica Lucien Belmonte, diretor da Associação Técnica Brasileira de Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro). A proposta não tem o apoio da indústria de bebidas. "O modelo baseado apenas nas cooperativas pode não servir para todas as cidades brasileiras", afi"