Acordo de Cooperação com ANS entra em vigor

Brasília (1º/04) – Está valendo Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Sistema OCB e Agência Nacional de Saúde Suplementar, que visa a promover, avaliar, desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos de regulação utilizados pelas cooperativas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

O documento foi assinado no mês de março e representa mais uma ação do Sistema OCB no sentido de melhorar interlocução com o órgão regulador das cooperativas operadoras de planos de saúde. O acordo também contribuirá para o aperfeiçoamento do marco regulatório do setor.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o acordo reflete a busca do setor pelo alinhamento entre as atribuições do órgão regulador com a necessidade da manutenção da sustentabilidade econômica das cooperativas de saúde.

“Além de dar continuidade aos trabalhos de adequação às normas da ANS, já iniciados pelas cooperativas, precisamos incentivar e fomentar novas iniciativas. Neste processo, vale frisar a importância da intercooperação. Estamos falando de ações conjuntas entre cooperativas e o estabelecimento de importantes alianças estratégicas como esta firmada entre OCB e ANS”, ressaltou Márcio Freitas.

INTERCÂMBIO – De acordo com o documento, o Sistema OCB e a ANS trocarão informações sobre o segmento cooperativo de saúde, contribuindo, dessa maneira, para a disseminação de conhecimentos e para a ampliação do entendimento dos conceitos sobre cooperativismo e regulação entre os atores do setor.

Estão previstos no acordo a realização de um conjunto de estudos, eventos e ações para o aprimoramento dos processos de governança e gestão das cooperativas de saúde e também, ao aperfeiçoamento da atuação da ANS e do Sistema OCB no mercado de saúde suplementar.

COORDENAÇÃO – A coordenação do presente acordo, em cada uma das instituições, será de responsabilidade de servidores designados pela ANS e pela OCB. Esses coordenadores definirão o cronograma anual de reuniões, a fim de executar o plano de trabalho proposto, avaliar o desempenho da sua operacionalização e divulgar os seus resultados.

NÚMEROS – Das 852 cooperativas de saúde do Sistema OCB, 437 são operadoras de planos de saúde médicos e odontológicos. O ramo reúne hoje cerca de 158 mil associados e 272 mil empregados. Elas têm uma participação expressiva na saúde suplementar.

Segundo dados da ANS, cerca de 23 milhões de usuários de planos de saúde são atendidos por médicos, dentistas e demais profissionais de saúde associados a cooperativas. Além disso, o setor responde por 38% do mercado de saúde suplementar com receitas de R$ 35 bilhões em 2012.