Banco Central debate demandas com cooperativistas

Brasília (12/11/19) – Cooperativismo de crédito, macroeconomia, mercado de capitais, financiamento do setor agro, seguro rural e comércio exterior foram os assuntos que deram o tom da reunião entre o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, e representantes do cooperativismo paranaense. Márcio Lopes de Freitas e José Roberto Ricken presidentes do Sistema OCB e do Sistema Ocepar, respectivamente, participaram do encontro que também contou com a presenta de integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Dentre as questões apresentadas pelos cooperativistas, estão a relevância da revisão da Lei Complementar nº 130/2009, que instituiu e regulamentou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) e a possibilidade de as cooperativas de crédito poderem operar com o seguro rural.

RELEVÂNCIA

O diretor do Banco Central fez questão de reforçar que o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) é um segmento de grande relevância para o Sistema Financeiro Nacional, tanto que o presidente da autarquia, Roberto de Oliveira Campos Neto, esteve na OCB, em junho deste ano, para anunciar os quatro eixos da Agenda BC#, que inclui as cooperativas como grandes parceiras da inclusão financeira no país, dentro do eixo Inclusão. (Leia aqui)

OPORTUNIDADE

Sobre a Lei Complementar 130/2009 o diretor do Banco Central disse que o escopo da atualização, construído conjuntamente com o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, já está na fase final de análise da autarquia e que em breve será apresentado ao Congresso Nacional. “Graças à nossa visão macro e sistêmica, tudo o que fazemos, é para assegurar o desenvolvimento sustentável de todos os segmentos do SFN no país”, comentou.

Além disso, Damaso também destacou que as cooperativas vivem um bom momento para pensar em ampliar sua participação no mercado de seguro rural. “Essa é uma grande oportunidade, pois as cooperativas têm tudo para mudar a cara do seguro rural no Brasil”, destacou.

MANUAL

Durante a reunião, Ricken entregou exemplares do Manual Operacional dos Títulos do Agronegócio, elaborado em parceria entre Ocepar e OCB, ao diretor Otávio Damaso, à chefe adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Paula Ester Farias de Leitão, e ao chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativismo e de Instituições Não Bancárias (Desuc), Harold Espínola, que também participaram da reunião.

O material apresenta orientações básicas para a estruturação de operações de CDCA, CRA, LCA/WA e CPF, por meio da sistematização de leis, decretos, portarias e demais normativos. A ideia é, por meio dos esclarecimentos a respeito dos títulos do agronegócio, contribuir para que os agricultores e suas cooperativas viabilizem alternativas de financiamento para sua produção, de forma mais ágil, simplificada, e a custos compatíveis com o retorno da atividade.