Código ambiental ajudará na cadeia produtiva de SC
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O que o setor produtivo busca é implantar uma nova Lei que esteja adequada à realidade minifundiária do produtor rural catarinense. “Por exemplo, uma distância de 30 metros entre uma instalação (pocilga, aviário ou tambo de leite) dos córregos de água pode ser adequada a uma grande propriedade do Cerrado brasileiro, mas, inviável e injusto para uma pequena propriedade, característica em SC. São conceitos equivocados como este que estamos procurando corrigir com a revisão do Código.”
A Ocesc, a Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), a Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), a Federação dos Trabalhadores (Fetaesc) e outras instituições credenciaram o cooperativista Décio Sonaglio – presidente da Coperio de Joaçaba – a promover uma ampla articulação interinstitucional para a aprovação do Código Ambiental. Sonaglio lamenta que muitos ambientalistas não têm consciência dos prejuízos e penalizações injustas que a atual Lei está ocasionando junto aos produtores.
Sonaglio mostra que a aplicação da Lei ambiental da forma que está colocará na ilegalidade 40% dos produtores de suínos e aves, e 60% dos produtores de leite do estado. Esses segmentos representam as três mais importantes cadeias produtivas e a base do agronegócio catarinense, responsáveis pela renda de mais de 30% das propriedades rurais do estado e a sustentação de um dos melhores modelos de organização de cadeia produtiva de agronegócio baseado na pequena propriedade familiar rural. “Cumprindo-se o rigor da atual Lei, mais de 30.000 pequenas propriedades familiares rurais estarão inviabilizadas e, as pessoas, arruinadas”, prevê. (Fonte: Ocesc)
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Todo o universo do agronegócio catarinense aguarda com ansiedade a aprovação, pela Assembléia Legislativa, do primeiro Código Ambiental de Santa Catarina (SC) encaminhada ao poder legislativo pelo governador Luiz Henrique. A matéria entrará em votação no mês de março e é considerada uma questão vital para a agropecuária barriga-verde, assegura o presidente da Organização das Cooperativas (Ocesc), Marcos Antônio Zordan.
"O estado precisa de um Código Ambiental para estabelecer por Lei um conjunto de princípios, critérios, conceitos e regras que traduzam uma política de gestão ambiental com uma visão moderna de desenvolvimento, inclusão social, renda e principalmente justiça para com o homem do campo", explica Zordan. Segundo ele a flexibilização da legislação trará medidas ainda mais incisivas relacionadas à implantação de tecnologias não poluentes.
"O estado precisa de um Código Ambiental para estabelecer por Lei um conjunto de princípios, critérios, conceitos e regras que traduzam uma política de gestão ambiental com uma visão moderna de desenvolvimento, inclusão social, renda e principalmente justiça para com o homem do campo", explica Zordan. Segundo ele a flexibilização da legislação trará medidas ainda mais incisivas relacionadas à implantação de tecnologias não poluentes.
O que o setor produtivo busca é implantar uma nova Lei que esteja adequada à realidade minifundiária do produtor rural catarinense. “Por exemplo, uma distância de 30 metros entre uma instalação (pocilga, aviário ou tambo de leite) dos córregos de água pode ser adequada a uma grande propriedade do Cerrado brasileiro, mas, inviável e injusto para uma pequena propriedade, característica em SC. São conceitos equivocados como este que estamos procurando corrigir com a revisão do Código.”
A Ocesc, a Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), a Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), a Federação dos Trabalhadores (Fetaesc) e outras instituições credenciaram o cooperativista Décio Sonaglio – presidente da Coperio de Joaçaba – a promover uma ampla articulação interinstitucional para a aprovação do Código Ambiental. Sonaglio lamenta que muitos ambientalistas não têm consciência dos prejuízos e penalizações injustas que a atual Lei está ocasionando junto aos produtores.
Sonaglio mostra que a aplicação da Lei ambiental da forma que está colocará na ilegalidade 40% dos produtores de suínos e aves, e 60% dos produtores de leite do estado. Esses segmentos representam as três mais importantes cadeias produtivas e a base do agronegócio catarinense, responsáveis pela renda de mais de 30% das propriedades rurais do estado e a sustentação de um dos melhores modelos de organização de cadeia produtiva de agronegócio baseado na pequena propriedade familiar rural. “Cumprindo-se o rigor da atual Lei, mais de 30.000 pequenas propriedades familiares rurais estarão inviabilizadas e, as pessoas, arruinadas”, prevê. (Fonte: Ocesc)
