Comitê discute Lei do Aprendiz em Brasília
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O Comitê de Sistematização da Aprendizagem do Sescoop se reuniu nesta terça-feira (6/4), em Brasília (DF), para discutir uma diretriz nacional a ser adotada pelas unidades estaduais, visando atender as cooperativas. A reunião teve a participação de Isabela Galvão, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal (SRTE-DF). As discussões foram coordenadas pela gerente e pela coordenadora de capacitação da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG) do Sescoop, Andréa Sayar e Edlane Resende, respectivamente, com a participação de representantes dos estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A Lei do Aprendiz determina que as empresas, inclusive cooperativas, reservem entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, de seu quadro de funções administrativas, calculados sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional, para jovens de 14 a 24 anos, desde que estejam matriculados em escolas e que a carga horária não ultrapasse seis horas diárias.
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