Conselho do Fust aprova investimento de R$ 2,74 bi até 2025
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O Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o triênio 2023-2025 foi aprovado, nesta segunda (11), após reunião do Conselho Gestor do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust), do qual o Sistema OCB é membro. O BNDES prevê que sejam captados R$ 2,74 bilhões para investimento prioritário na ampliação de conectividade à escolas públicas, regiões periféricas, hospitais e propriedades em áreas rurais.
Para Marco Olívio Morato, coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, a liberação das linhas de crédito do Fust para aplicação do BNDES em projetos que ampliam as redes de internet por todo o Brasil irá possibilitar o acesso da população ao processo de digitalização. "Essa inclusão ao digital pode proporcionar desenvolvimento, eficiência e qualidade de vida. Esse é um grande passo", declarou.
O Plano de Aplicação de Recursos (PAR) visa planejar e criar estratégias para uso dos recursos do Fundo pelo agente financeiro. Nestes três anos, e sendo atualizado anualmente, o objetivo é assegurar que as diretrizes, prioridades e métodos sejam aplicados corretamente. O BNDES pretende captar R$ 914,3 milhões em 2023, R$ 914 milhões em 2024 e o mesmo valor em 2025.
A diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, presidiu a reunião do conselho e acredita que o plano oferece muito mais do que o acesso à internet. Para ela, é a redução das desigualdades regionais com letramento digital e preço justo. “A nossa intenção é fazer com que a internet chegue lá na ponta e que traga benefícios tangíveis para a população, permitindo que as pessoas tenham, inclusive, acesso a serviços públicos de qualidade", disse.
O conselho
Integram também o Conselho Gestor do Fust os representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Planejamento e Orçamento; da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Saúde; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); das prestadoras de serviços telecoms; e da sociedade civil.
Uma de suas competências do Conselho é elaborar, anualmente, um relatório de gestão com avaliação dos resultados obtidos pela aplicação de recursos do Fundo. O CG-Fust também elabora e submete ao Ministério das Comunicações uma proposta de orçamento do Fundo para inclusão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
O Fust foi instituído pela Lei 9.998/00 com a finalidade de estimular à expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, além da redução das desigualdades em todas as regiões do Brasil, bem como estímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
