Cooperativa contemporânea é tema no 3ª Encontro de Pensadores
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Rio (21/11) - A temática sobre Cooperativa Contemporânea marcou o terceiro painel do segundo dia do 3º Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo. O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) e tem o apoio do Sistema OCB/RJ.
No painel foram abordadas as perspectivas constitucionais em Cuba para o seu aproveitamento em outros setores da economia nacional diferentes do agropecuário, as projeções da relação societária sobre a relação de trabalho dos sócios e o estatuto jurídico do negócio cooperativo. O representante da Universidade de Havana (Cuba), Orestes Rodrigues Musa, o juiz federal, Renato Lopes Becho e o representante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Marcelo Mauad participaram do debate.
Mauad abriu os trabalhos com palestra sobre as projeções da relação societária sobre a relação de trabalho dos sócios. Um dos pontos abordados foi a Lei nº 12.690/2012, que regulamentou as cooperativas de Trabalho. "Os sócios das cooperativas de Trabalho são trabalhadores e as pessoas estão ali para vender sua força de trabalho, prestar serviços para os seus contratantes. Ou seja, com a cooperativa o ganho é coletivo, com autonomia e autogestão para melhor obterem qualidade de vida", comentou.
Orestes Musa ministrou apresentação sobre a cooperativa como figura jurídica: perspectivas constitucionais em Cuba para seu aproveitamento em outros setores da economia nacional diferentes do agropecuário, mostrando a realidade do ilha. "Cuba tem uma história econômica e social particular. No entanto, o grande problema é o escasso desenvolvimento jurídico, tanto da área legal quanto científica", disse Orestes, acrescentando que as cooperativas no país são divididas em Agropecuárias e não Agropecuárias.
O painel foi encerrado pelo juiz federal Renato Lopes Becho, que abordou as projeções societárias sobre a tributação das cooperativas. "Algumas atitudes mudaram e hoje nós temos como avanço, uma maior produção de textos acadêmicos do que há 20 anos, e com muito mais qualidade", disse.
"Eu vejo o direito cooperativo tributário como um livro aberto que está sendo escrito por todos nós. Mas ainda não temos segurança jurídica alguma no que tange à tributação", finalizou Becho, ao abordar o plano tributário em cooperativas.
(Fonte: Sistema OCB/RJ)
