Cooperativas buscam efetividade na extração de minérios
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Brasília (20/7/17) – A expressão social das cooperativas de mineração no Pará é considerável. Juntas, elas congregam 18.238 cooperados, muitos dos quais são garimpeiros vindos de diversas regiões do país com a esperança de trabalho e melhoria de vida, mas sem qualquer experiência no negócio cooperativista. Organizá-los no formato regido por uma legislação rigorosa é um dos grandes desafios do setor, por isso, o Sistema OCB/PA e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realizaram o Encontro Institucional de Fortalecimento do Ramo Mineral.
O evento começou ontem e terminou hoje com uma visita técnica. Cerca de 300 pessoas participaram da programação que contou com três painéis. No primeiro, discutiu-se sobre a Regularização e Organização Social na Mineração. Participaram do debate a Sedeme, o Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA) e a Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós (Fecogat).
No segundo painel, as Perspectivas de Mercado do Setor Mineral entraram em pauta, com os painelistas Associação Nacional do Ouro e Câmbio (Anoro), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).
No terceiro painel, a Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós (Coopemvat) apresentou sua experiência. Hoje, os participantes tiveram a oportunidade de fazer uma visita técnica à área de garimpo da Fecogat.
Cerm
Ao longo de todo o Encontro, ocorreu o atendimento presencial do Cadastro Estadual de Recurso Mineral (Cerm). “É um ramo do cooperativismo que necessita de muita profissionalização. O primeiro passo é a compreensão de si próprio, do que é o empreendimento cooperativo, seus os deveres, obrigações e direitos dos cooperados. O papel institucional da OCB é justamente esse. Estamos à disposição para orientá-los”, afirmou o gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA, Vanderlande Rodrigues.
Expressividade
O Pará é o segundo maior produtor de minérios do Brasil, sendo os bens minerais o principal objeto de exportação do estado. A atividade mineral responde por 89% dos US$ 14,7 bilhões obtidos pelo estado com exportações em 2012. Neste contexto, merece destaque a região de Itaituba, onde ocorreu o Seminário e está inserida a chamada Província Aurífera do Tapajós.
De acordo com dados do Diagnóstico do Cooperativismo Paraense, documento consolidado pelo Sistema OCB/PA, o ramo Mineral o Pará está representado por cinco cooperativas registradas na instituição, correspondendo ao percentual de 2,87% de todo o universo de cooperativas legalmente constituídas.
Elas se concentram nas mesorregiões sudeste e sudoeste, distribuídas nos Municípios de Curionópolis, Itaituba, Ourilândia do Norte e Tucumã. Duas já possuem todas as licenças para a extração mineral, com autorização para a lavra, licença ambiental e licença de operação. Entretanto, somente uma se encontra em operação para a extração do minério licenciado para a lavra.
O segmento mais fortalecido do Ramo Mineral no Pará é o segmento de ouro que corresponde a 60% das jazidas autorizadas para pesquisa e/ou exploração. As demais, com indícios de ferro e cobre são estruturas potenciais com possíveis viabilidades de exploração mineral. Vale ressaltar o percentual de 40% para outras extrações, como cassiterita e topázio.
Do total das cooperativas do Ramo Mineral, 80% estão inativas, 40% em fase de pesquisa e apenas 20% estão em operação com baixíssima produtividade. Não possui atualmente uma expressão econômica significativa. As singulares são constituídas na sua maioria por pessoas do sexo masculino, correspondendo ao percentual de 99,78% de todo o universo de associados.
A relação de cooperados ativos é muito desfavorável, correspondendo a 99%, o que mostra a plena inatividade das cooperativas em termos de exploração das jazidas minerais sob sua autorização de lavra. O percentual de 1,00% de cooperados ativos estão distribuídos principalmente nas funções de governança e gestão.
Comprometimento
Vereadores de Itaituba e todos as entidades se comprometerem em ações conjuntas para regularizar as atividades garimpeiras na região do Tapajós e demais regiões de Estado. O compromisso do Sistema OCB/PA será com capacitações, plano estratégico e monitoramento.
“É um ramo com enorme potencial, mas necessita de apoio para se organizar e se desenvolver de forma sustentável. São necessárias algumas iniciativas, visando garantir o incentivo e políticas públicas para o desenvolvimento integrado do cooperativismo minerário do estado do Pará, tais como incentivos fiscais que estimulem a inclusão social e a geração de trabalho e renda em projetos sustentáveis e economicamente viáveis, além da promoção da educação e a organização do quadro social cooperativista na exploração de atividades minerais”, afirma o presidente.
Fonte: Sistema OCB/PA
