Curso orienta cooperativas sobre o planejamento tributário
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de São Paulo (Sescoop/SP) realizou, nesta segunda (24/11) e terça-feira (25/11), o treinamento aberto “Planejamento Tributário para Cooperativas”. Participaram advogados, contadores e administradores de cooperativas paulistas. Foram analisados conceitos gerais, pontos polêmicos, acertos e desacertos cometidos pelo Fisco, a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores e as diferenças entre isenção e não-incidência tributária.
O curso foi ministrado pelo advogado Rodrigo Forcenette, especialista em direito tributário. “Buscamos preparar o profissional para que adquira conhecimentos para amenizar o impacto dos tributos nas atividades das cooperativas e seus cooperados. Também apontamos a responsabilidade dos profissionais e as conseqüências dos atos mal planejados na área tributária“, disse.
Cenário complexo - Forcenette ressalta que o planejamento é fundamental no complexo cenário tributário do Brasil. “Poucas empresas se planejam nessa área e, diante das várias alternativas possíveis, com tantos tributos e impostos, o impacto financeiro pode ser grande. Orientamos os participantes do curso para que compreendam as principais linhas de interpretação em relação à tributação das cooperativas por parte do Fisco, além das informações sobre as obrigações e direitos”, conta o instrutor.
Para o advogado da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Paulo Vieira, este período do ano é o mais apropriado para o planejamento tributário. “É importante ressaltar que a preparação e eventuais modificações de interpretação na área tributária devem ser anteriores ao fato gerador do tributo. Caso contrário, o órgão fiscalizador pode interpretar como tentativa de fraude”, adverte Vieira. (Fonte: Sescoop/SP)