Edital para Rede APL Mineral é lançado

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, no dia 13 de novembro, o edital para Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral e temas prioritários de Geologia e Tecnologia Mineral. Essa é a primeira vez que é estabelecida a parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a Vale para apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico e inovação do setor mineral.

O concurso tem o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, bem como a capacitação de recursos humanos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e Tecnologias para Sistemas Produtivos Locais do Setor Mineral.

As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas no edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, ao cronograma, aos recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, à origem dos recursos, os itens financiáveis, o prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

O CNPq estará recebendo as propostas até o dia 18 de janeiro de 2010. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União (D.O.U) será a partir de 11 de março e o início da contratação das propostas aprovadas será  a partir de 16 de março de 2010. Para mais informações acesse o edital ou o site do CNPq http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/012.htm.                  

Avaliação - Para fins de avaliação de propostas e contratação, serão consideradas duas chamadas: a primeira está relacionada à Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, aplicados às linhas temáticas definidas com base no Projeto Tendências Tecnológicas para o Setor Mineral. Já a segunda diz respeito à Tecnologias de Sistemas Produtivos Locais (SPL) do setor mineral com prioridades para os segmentos de Rochas ornamentais, Cerâmica vermelha e de revestimento, Gemas e Joias, Gesso, Pegmatitos e Calcário e Cal.

Os projetos serão analisados em três etapas: na primeira, a proposta passará por uma análise pela Área Técnica do CNPq. Na segunda, haverá uma análise, julgamento e classificação pelo Comitê Julgador. E por último, ela passará por uma análise pela Diretoria Executiva (DEX) do CNPq, que emitirá a decisão final sobre sua aprovação, observando os limites orçamentários que constam no edital.

As propostas devem ser enviadas acompanhadas de arquivo contendo o projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, pelo formulário de propostas online, disponível no endereço eletrônico (http://carloschagas.cnpq.br/). Só serão aceitos, apenas, uma única proposta por proponente. (Fonte: Assessoria de comunicação
Ministério de Minas e Energia)