Governo cria grupo para fazer ajustes no seguro rural

Brasília (22/7/16) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho para desenvolver propostas de ajustes ao atual modelo de seguro rural. A missão da equipe, composta por representantes do setor agropecuário, das instituições financeiras, seguradoras e governo, será o de melhorar aspectos operacionais e técnicos, além de propor mudanças na governança dos programas de gestão de risco rural. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/7).

Prioridade- Desde sua posse, em maio deste ano, o ministro Blairo Maggi colocou como prioridade de sua gestão a reformulação do seguro rural. “Não se pode mudar o seguro rural de um dia para o outro.  São necessários entendimentos para fazer mudanças. São alterações de legislação. Não vamos inventar nada novo, vamos finalizar, vamos resolver.”

Composição - O grupo de trabalho é composto pelos representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Alysson Paulinelli), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vitor Ozaki), BM&F Bovespa (Ivan Wedekin), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (Pedro Loyola), Organização das Cooperativas Brasileiras (Dilmar Antonio Peri), Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Pedro Ferreira Arantes), Federação Nacional de Seguros Gerais (Wady José Mourão Cury), Instituto PensarAgro (Celio Porto), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Geraldo Mafra) e Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Miguel Fonseca de Almeida). A proposta de ajustes do seguro deverá ser apresentada pelo grupo em 90 dias.

Programa de subvenção - Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode atenuar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. O clima é o principal fator de risco para a produção rural. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

Beneficiários - A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa e permite ainda a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios. O PSR beneficia mais de 70 culturas agrícolas, além das modalidades pecuária, aquícola e de florestas, em 20 unidades da federação.

Procedimento - Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. Caso o produtor já tenha cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para uma lavoura, não será beneficiado pelo PSR na mesma área. (Fonte: Assimp Mapa)