Governo Federal destina R$ 44,35 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2005/06

O governo federal destinará R$ 44,35 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2005/06, o que representa um acréscimo de 12,4% sobre o valor programado para a safra passada. O anúncio foi feito hoje (24/06), em São Paulo, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Rodrigues. Do total, R$ 33,2 bilhões vão para o financiamento do custeio e comercialização da produção, superando em 15,5% o montante previsto em 2004/05. Desses recursos, 63% terão juros controlados, com um aumento de 18% sobre a temporada anterior.

Os recursos para investimentos tiveram um incremento de 4,2% sobre 2004/05, chegando a R$ 11,15 bilhões. "Queremos valorizar os investimentos em projetos de adequação ambiental e sanitária e de agregação de valor aos produtos agropecuários", destacou Rodrigues. De acordo com ele, os programas de financiamento coordenados pelo ministério, com verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terão mais de R$ 9 bilhões em 2005/06, com um aumento de 5,2% sobre o período anterior. O Moderfrota contará com R$ 5,5 bilhões para financiar a compra de máquinas.

O ministro ressaltou ainda que os encargos financeiros das linhas de crédito serão os mesmos fixados para a safra 2004/05. "A política de manutenção dos juros fixos para o financiamento rural, adotada pelo governo Lula, representa uma conquista da agricultura brasileira, pois há uma escalada da taxa básica", afirmou Rodrigues. Nas últimas três safras, o montante para o crédito rural cresceu 61% e atingirá um recorde em 2005/06. Nesse período, a verba para os investimentos agrícolas aumentou 79%.

"Os produtores que adotarem práticas de preservação ambiental, rastreabilidade animal e de integração lavoura-pecuária poderão ter recursos adicionais de 15% e limites independentes entre o custeio agrícola e o pecuário", acrescentou o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, que acompanhou o anúncio do plano safra. O governo manteve os mesmos limites de adiantamento de crédito por tomador da safra 2004/05.

O Plano Agrícola e Pecuário também prevê a correção dos preços mínimos do alho, arroz, castanha de caju e do pará, cera de carnaúba, feijão macaçar, guaraná, juta, milho, malva, pó cerífero de carnaúba e sisal, Conforme o secretário, o reajuste dos preços procura ampliar o apoio às culturas das regiões Norte e Nordeste e incentivar o plantio de mamona, visando contribuir para o programa de produção de biodiesel. Somando-se os R$ 44,35 bilhões aos R$ 9 bilhões destinados à agricultura familiar, o governo Lula disponibilizará R$ 53,35 bilhões para o financiamento, custeio e comercialização da safra 2005/06.