Lei da Alimentação Escolar é tema de seminário em Manaus

Nesta terça-feira (11/5), começa o Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em Manaus (AM). O evento, que tem como objetivo trabalhar na elaboração de uma estratégia de operacionalização da Lei nº 11.947, a Lei da Alimentação Escolar, vai até quarta-feira 12/5) e ocorrerá no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Esta é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Além de organizar a oferta de produtos da agricultura familiar e apresentar as formas de aquisição dos gêneros alimentícios, o encontro visa promover o diálogo entre as organizações da agricultura familiar e os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O seminário é voltado para o público interessando em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das regiões metropolitanas, e por quem poderá vender esses produtos, como cooperativas, associações e empreendedores familiares rurais.

Nos dias 26 e 27 de maio, o evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro. Recife e Porto Velho são as próximas cidades programadas, mas ainda sem definição de datas. O Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar já foi realizado em Poro Alegre, Belo Horizonte, São Paulo e Salvador.

A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. (Fonte: com informações do MDA)