Lideranças cooperativistas definem agenda para a mineração do Norte
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Belém (29/4) – Nesta terça-feira, 28/4, representes de cooperativas, de sindicatos e da gestão pública acordaram uma agenda mínima para o desenvolvimento das cooperativas de mineração da Região Norte durante o I Seminário do Ramo Mineral Cooperativista da Região Norte, promovido pelo Sistema OCB/PA, em Belém.
No total, 20 lideranças aglutinaram os problemas, levantaram as ameaças, as ações para alcançar os objetivos em comum. Entre eles – e mais importante, melhorar o relacionamento com o governo do estado, União e municípios para desburocratizar, acelerar a liberação de licenças ambientais e organizar o trabalho das cooperativas que atuam no garimpo.
A atividade mineradora é uma das mais importantes do estado, com 26% do PIB e 87% das exportações, mas na geração de ICMS é de apenas 1,5% e emprego 3,3% de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Essa baixa arrecadação do ICMS dá-se por conta da Lei Kandir, que penaliza o Pará em favor de estados que beneficiam o minério.
O cooperativismo de mineração é uma importante alternativa para viabilizar o crescimento social e econômico por meio da organização e profissionalização da gestão. “Nosso objetivo com esse encontro é colocar os agentes estratégicos e um só local para acordarmos uma agenda mínima exequível com resultados a médio e longo prazo. Temos que ajudar a gestão pública, mostrar as nossas demandas e indicar soluções. Só assim vamos crescer”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Os participantes trocaram experiências das diferentes realidades das regiões oeste, sul e sudeste do estado, do Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Santa Catarina. “Entendemos que a questão mineral não é uma problemática só do Norte, mas do país inteiro. Estamos aqui para mostrar a nossa experiência e ajudar o Brasil a crescer”, afirmou Sérgio Pagnam, presidente da Cooperativa de Exploração Mineral (Coopemi), de Santa Catarina, que produz cerâmica vermelha, referência em produção sustentável no país.
Em três meses, o grupo finalizará a agenda e repassará a todas as entidades competentes. As ações serão direcionadas para 2015 e 2017. Em 2017, o II Seminário será no Amapá. Lá, o objetivo é formalizar um planejamento estratégico. “Não podemos mais perder tempo com a demora das liberações de licenças e crédito. É preciso avançar. Foi muito bom perceber que os agentes públicos do setor também já perceberam a importância de darmos as mãos”, ressaltou o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros Proprietários de Catas de Serra Pelada (Coompro), Etevaldo Arantes.
Participam também do evento representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Sistemas OCB-AM, OCB-AP, OCB-RR, OCB-TO, OCB Nacional, COOGAVEPE-MT E COOPEMI-SC. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)
