MDA e Mapa recebem propostas de melhoria para o setor lácteo brasileiro
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"O ponto alta da conferência foi a cumplicidade entre os setores". Com essa frase, o deputado federal Alceu Moreira (RS) resumiu a impressão dos mais de 150 participantes da 1ª Conferência Nacional do Leite, encerrada nesta quinta-feira (8/11), em Brasília (DF). O evento contou com as presenças dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Durante três dias, representantes de todos os setores da cadeia produtiva reuniram-se em oficinas temáticas para elencar pontos de melhoria para o setor. Como resultado, foram sugeridas mais de 100 propostas. As sugestões foram incluídas ao texto final da conferência, redigido pelo deputado Alceu Moreira, que responde pela relatoria da Subcomissão do Leite da Câmara dos Deputados. O relatório ainda será formatado e distribuído para todo o país até o fim do mês.
Ao entregar o documento aos ministros, Moreira reiterou que é preciso dar as condições necessárias para se produzir melhor e com menor custo. Mendes Ribeiro e Pepe Vargas, ao ouvirem as principais reivindicações do setor, foram unânimes ao afirmar: “O país precisa garantir proteção ao produtor e ao produto nacional, mas sem aceitar o protecionismo”.
Alguns dos principais pontos reivindicados abordam, além da proteção comercial, a renovação das cotas para a entrada de leite importado e a necessidade de investimentos em extensão e pesquisa tecnológica. A implementação da IN 62/2011 e recursos para execução de programas sanitários também elencam o rol de pedidos. Por fim, foi sugerida a criação de um sistema de dados unificado e o aproveitamento dos créditos do PIS/COFINS.
Outro resultado obtido com a Conferência foi a sugestão da montagem de um grupo de trabalho interministerial para dar vazão ao relatório. Tanto os ministros quanto representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também acataram de imediato a proposição. Sobre a criação do Conselho Nacional do Leite, órgão que dará voz à cadeia do leite, os participantes decidiram pela indicação imediata dos membros que farão parte de sua composição. “O conselho será o grande responsável por falar pelo setor”, exprimiu Alceu Moreira.
(Fonte: assessoria Dep. Alceu Moreira)
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