MDA lança Plano Safra 2015/2016

Fortaleza (29/7) - Garantir o desenvolvimento e a produção na agricultura familiar, mesmo em tempos de estiagem: esse é o grande desafio que o Governo tem e deverá ter pelo menos por algum tempo ainda, de acordo com as previsões meteorológicas. Para tentar driblar o previsível problema, agricultores, líderes e representantes de diversas instituições da agricultura familiar, se encontraram, na manhã desta quarta-feira, na sede do Governo do Ceará, para acompanhar o lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último mês de junho, em Brasília.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, falou dos números que serão destinados ao setor. “Serão R$ 28,9 bilhões para a agricultura familiar. Nós temos que apostar e investir nesse setor que traz e tem trazido muita riqueza para o nosso país. Temos que reafirmar o compromisso com a produção de alimentos mais saudáveis para a população brasileira e reconhecer seu papel na promoção de um modelo de produção cada vez mais sustentável.”, disse Patrus Ananias.

As cooperativas agropecuárias que formam a Central de Comercialização no Ceará (UNICOOP) - num total de 12 – estiveram presentes ao lançamento do programa. “A união das cooperativas agropecuárias com essa Central foi um grande marco para o cooperativismo do nosso Estado. É claro que temos muito que comemorar, pois já avançamos muito. Mas precisamos ainda nos organizar mais para podermos ter cada vez mais investimentos do Governo para a nossa agricultura familiar”, disse Airton Kerm, Presidente da UNICOOP.

Para o Estado do Ceará, pioneiro em projetos de crédito fundiário, está prevista a assinatura de 100 mil novos contratos para financiamento de projetos da Agricultura Familiar  e agroindústrias. São R$ 689 milhões que poderão ser contratados via programas de financiamento como o Fedaf (Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros programas, como o crédito fundiário da Caixa Econômica Federal, que já disponibiliza recursos de até R$1,2 milhão para custeio de projetos produtivos.

Os recursos do Pronaf representam aumento de 20% sobre o valor destinado ao setor na safra passada. As taxas de juros do programa continuam negativas, variando de 2% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas condições diferenciadas, com índices entre 2% e 4,5%. Taxas menores foram mantidas para os segmentos de baixa.

Plano Safra – Cooperativismo
Criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (COOPERAF).

•        Oferta de Assistência Técnica para aprimoramento da gestão (ATER Mais Gestão) para 1 mil cooperativas
•        Apoio à comercialização e ao financiamento da produção por meio de linhas de créditos do Pronaf Agroindústria e do Pronaf Cota-Parte
•        Incentivo de agregação de valor aos produtos das cooperativas da reforma agrária por meio das ações do Terra Forte
•        Capacitação e formação de dirigentes dos conselhos de administração e fiscal das cooperativas do COOPERAF
•        Apoio à comercialização para as compras governamentais de alimentos.