MT é campeão na produção de ouro e diamante
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Cuiabá (17/12) – Mato Grosso ocupa a primeira posição no ranking de exportação e extração de diamante no Brasil, segundo dados do relatório anual de lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MT). Também é o primeiro lugar na produção de ouro destinado ao mercado financeiro. O estado comercializou em 2013 um total de R$ 3.357.086, o que equivale a 38.895 quilates de diamante e 9,93 toneladas de ouro, segundo a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat). Desse montante, mais de 50% são provenientes dos garimpos, o restante foi extraído por mineradoras.
As cooperativas são grandes responsáveis por esses números e estão cada dia mais organizadas e preparadas para aumentar sua participação. Está localizada em Mato Grosso a segunda maior cooperativa em produção de ouro do país, a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), com quase quatro mil cooperados.
“No ano passado os cooperados produziram 2,4 toneladas de ouro e, neste ano, não vai ser diferente”, ressalta o representante do Ramo Mineral do Sistema OCB/MT, Gilson Camboim, e presidente da Coogavepe. Ele disse que “as cooperativas atuam fortemente na produção diamantes e representam cerca de 80% no garimpo de produção de ouro, mas infelizmente hoje ainda não temos como mensurar de forma concreta”.
O número de cooperativas atuando no setor é um emaranhado que precisa ser resolvido. Estão registradas no Sistema OCB/MT seis cooperativas do Ramo Mineral e uma filial de outro estado, no entanto, foram localizadas 19 cooperativas atuando sem registro e, junto ao DNPM, 26 cooperativas possuem áreas para exploração de mineral.
“Há uma falta de sintonia entre as diversas instituições e órgãos que atuam e regulamentam as atividades das cooperativas de mineração. Isso mostra um descompasso que reflete de forma negativa no setor”, disse o representante da Metamat – Companhia Mato-grossense de Mineração, Antônio João Paes de Barros.
Ele ressalta que “as cooperativas na atividade garimpeira são importantíssimas e poderiam ser muito mais, principalmente para o estado que poderia tem um desempenho sócio e econômico muito maior do que é hoje e isso é gerado por falta de conhecimento”.
FÓRUM – O Sistema OCB/MT realizou no dia 15 de dezembro o Fórum Mato-grossense de Cooperativas de Mineral para discutir os gargalos, as ações para o desenvolvimento e fortalecimento do setor. “O Sistema OCB/MT está fazendo um diagnóstico e traçando o perfil socioeconômico de todas as cooperativas do Ramo Mineral. Assim vamos planejar ações direcionadas para aparar as principais deficiências, incluindo a atuação junto aos organismos que regulam as atividades do setor”, disse o superintendente, Adair Mazzotti.
O coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, Sérgio Pagnan, que também participou do Fórum, disse que Mato Grosso é o Estado mais organizado no Ramo Mineral e que as “demandas do setor serão levadas para serem discutidas no Conselho”.
Ele anunciou que será feito um diagnóstico nacional do ramo Mineral “para que possamos conhecer a participação no mercado, sua abrangência e gargalos”. Ele ainda disse que a equipe do Sistema OCB Nacional analisou 372 emendas, apresentou 17 propostas, sendo que 10 foram aprovadas, beneficiando todas cooperativas da atividade mineral.
A analista técnica econômica da OCB Nacional, Flávia Zerbinato Martins, disse aos presidentes e cooperados presentes no Fórum, do trabalho que é feito em Brasília, principalmente no Congresso Nacional e as metas de 2015.
“Entre as prioridades está o acompanhamento do processo do Novo Código de Mineração Brasileiro (PL 5.807/2013), de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação no Congresso Nacional, e irá substituir a legislação em vigor desde 1967, e afeta diretamente as 86 cooperativas de mineração existentes no país”, disse Flávia Zerbinato Martins.
Do Fórum saiu uma pré-agenda para 2015: acompanhar a tramitação do novo Marco Regulatório Mineral, trabalhar a gestão assistida, a padronização da contabilidade, do marco tributário/fiscal nas cooperativas e trabalhar junto às instituições gerando um protocolo de entendimento entre as instituições que atuam e regulamentam as atividades das cooperativas do ramo Mineral.
O Assessor Jurídico do Sistema OCB/MT, Carlos Alberto de Oliveira Paes, e os Analistas de Monitoramento, Laércio José Wischneski e Tiago Gomes de Assis, também participaram do evento. (Assimp Sistema OCB/MT)
