OCB defende na Câmara a renegociação da dívida do produtor rural
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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas afirmou hoje (08/11), durante uma audiência promovida pela Comissão de Finanças e Tributação que a OCB está trabalhando para que seja aprovada de forma definitiva a renegociação das dívidas agrícolas, tendo em vista que é muito desgastante para o agricultor conviver com este peso. “A renegociação poderá beneficiar todos os produtores que estão em dificuldades financeiras"", disse. Além disso, ele ressaltou que é obrigação do Congresso Nacional discutir os problemas relativos à agricultura brasileira.
A audiência reuniu parlamentares e convidados que discutiram o Projeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que prorroga em um ano o prazo estabelecido pelo governo para renegociação das dívidas agrícolas (de 31 de outubro de 2005 para 31 de outubro de 2006). O deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) em seu discurso, enfatizou que uma renegociação não significa benefícios para ninguém, mas sim, uma solução para o endividamento do produtor.
Heinze afirmou que as leis de renegociação da dívida do campo não foram suficientes para sanar todos os problemas do setor agropecuário, que se acumulam desde 1986, com a edição do Plano Cruzado. A situação foi agravada recentemente em decorrência da queda do valor do dólar e dos preços agrícolas no mercado internacional, que reduziram a renda do campo.
Já o assessor especial do ministro da Fazenda, José Gerardo Fontelles, disse que a aprovação do Projeto de Lei pode acarretar impacto financeiro e compromete a gestão fiscal.
O assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luciano Carvalho, por sua vez, apresentou em números a dívida dos produtores rurais que atualmente chega a R$ 38 bilhões. “É necessário um projeto de lei para retomar a questão do endividamento cíclico no setor agropecuário”.
Participaram ainda da audiência o representante do Ministério da Fazenda, secretário-executivo-adjunto, Almério Cançado de Amorim; pelo Ministério da Integração Nacional, o diretor do departamento de Gestão de Fundos de Desenvolvimento Regional, Antonio Roberto Albuquerque. Representando o Ministério da Agricultura, o diretor do Departamento Agrícola, Edilson Guimarães; e, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, Adoniran Sanches Peraci e a assessora-jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Ivoneth Peres Alves."
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas afirmou hoje (08/11), durante uma audiência promovida pela Comissão de Finanças e Tributação que a OCB está trabalhando para que seja aprovada de forma definitiva a renegociação das dívidas agrícolas, tendo em vista que é muito desgastante para o agricultor conviver com este peso. “A renegociação poderá beneficiar todos os produtores que estão em dificuldades financeiras"", disse. Além disso, ele ressaltou que é obrigação do Congresso Nacional discutir os problemas relativos à agricultura brasileira.
A audiência reuniu parlamentares e convidados que discutiram o Projeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que prorroga em um ano o prazo estabelecido pelo governo para renegociação das dívidas agrícolas (de 31 de outubro de 2005 para 31 de outubro de 2006). O deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) em seu discurso, enfatizou que uma renegociação não significa benefícios para ninguém, mas sim, uma solução para o endividamento do produtor.
Heinze afirmou que as leis de renegociação da dívida do campo não foram suficientes para sanar todos os problemas do setor agropecuário, que se acumulam desde 1986, com a edição do Plano Cruzado. A situação foi agravada recentemente em decorrência da queda do valor do dólar e dos preços agrícolas no mercado internacional, que reduziram a renda do campo.
Já o assessor especial do ministro da Fazenda, José Gerardo Fontelles, disse que a aprovação do Projeto de Lei pode acarretar impacto financeiro e compromete a gestão fiscal.
O assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luciano Carvalho, por sua vez, apresentou em números a dívida dos produtores rurais que atualmente chega a R$ 38 bilhões. “É necessário um projeto de lei para retomar a questão do endividamento cíclico no setor agropecuário”.
Participaram ainda da audiência o representante do Ministério da Fazenda, secretário-executivo-adjunto, Almério Cançado de Amorim; pelo Ministério da Integração Nacional, o diretor do departamento de Gestão de Fundos de Desenvolvimento Regional, Antonio Roberto Albuquerque. Representando o Ministério da Agricultura, o diretor do Departamento Agrícola, Edilson Guimarães; e, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, Adoniran Sanches Peraci e a assessora-jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Ivoneth Peres Alves."
