Ocepar apresenta propostas de mudanças nas leis ambientais

No primeiro painel do Seminário de Mercado de Carbono desta quinta-feira (25/03), o engenheiro agrônomo da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Silvio Krinski, discorreu sobre a proposta do Sistema Ocepar para o aperfeiçoamento das leis ambientais brasileiras. Inicialmente, apresentou estatísticas que comprovam que o setor agropecuário não pode ser responsabilizado pela degradação do meio ambiente, como usualmente tem ocorrido. Sílvio citou os dados da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), mostrando que as pastagens ocupam 20% do território nacional; o cultivo de grãos 5% e a cana 7,5%.

Produção de alimentos - “Dos 851 milhões de hectares que formam o território brasileiro, a produção de alimentos para a população ocupa 220 milhões de hectares, o que representa 33% do total,”, disse Silvio. Por outro lado, o levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), feito em 2009, revela o impacto da legislação ambiental no País. “A área total preservada pela lei abrange 67% de todo o território nacional, somando as unidades de conservação, as áreas de preservação ambiental, reserva legal, áreas indígenas e descontando a sobreposição. Ou seja, restam apenas 33% do total para a ocupação das cidades e produção agropecuária, por exemplo”, disse. Além disso, ele alertou para a necessidade da produção cada vez maior de alimentos. “O nosso grande desafio é promover a conciliação de forças, de forma a alcançar o equilíbrio entre a produção e a preservação”, considerou.

Ações proativas - O engenheiro agrônomo citou as ações proativas do setor rural, que tem contribuído para a preservação do meio ambiente, como a implantação do sistema de plantio direto em 25 milhões de hectares no Brasil. É um método sustentável onde a lavoura é implantada sobre a palhada da cultura anterior, contribuindo para a absorção das águas da chuva no solo e evitando a erosão, entre outros benefícios. Sílvio também lembrou que os agricultores brasileiros tem aderido ao programa de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos e defensivos. “De acordo com o Inpev, 98% das embalagens são recolhidas no País”, afirmou. Citou ainda o programa de recuperação de nascentes e do de preservação de matas ciliares, a implantação do MDL, entre outros itens. Por outro lado, mostrou que a maior parte da poluição tem sido gerada nas cidades, onde se concentra 82% da população brasileira. “21% dos rios apresentam baixa qualidade, principalmente nas áreas mais povoadas e apenas 40% da população tem acesso a coleta de esgoto.

Além disso, as cidades produzem 125 mil toneladas diárias de lixo, grande parte sem tratamento, sem contar a poluição gerada pelos veículos. Somente no Paraná são 3,9 milhões de carros, um milhão em Curitiba”, disse. Diante desse cenário, a Ocepar tem defendido maior participação da população urbana no processo de preservação do meio ambiente. “O meio urbano e o rural trabalhando em conjunto”, frisou. “Nossa proposta de aperfeiçoamento da lei ambiental foi construída com base no artigo 225 da Constituição Federal que diz: Toda a sociedade tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõem à coletividade o dever de preservá-lo”, acrescentou Krinski. 

Detalhes – Em seguida, o engenheiro agrônomo da Ocepar, forneceu mais detalhes sobre as medidas sugeridas pela Ocepar, como a implantação da reserva ambiental coletiva; a remuneração pela prestação de serviços ambientais, a permissão do uso econômico de áreas implantadas com espécies nativas consorciadas com espécies exóticas; o estímulo ao desenvolvimento de metodologias para viabilizar o MDL; a garantia do direito de uso das áreas consolidadas; o financiamento e incentivos fiscais às atividades de preservação, entre outros. 

Sílvio também discorreu sobre o trabalho do Fórum de Meio Ambiente da Ocepar, composto por técnicos das cooperativas paranaenses. Ressaltou ainda os investimentos que as cooperativas tem feito na área de preservação da natureza. “Somente em 2008, as cooperativas investiram R$ 54 milhões em ações de meio ambiente, o que representa 6,3% das sobras do exercício. Os recursos foram aplicados em tratamento de efluentes, recolhimento de embalagens vazias, combate à poluição do ar, novas fontes de energia, entre outros. (Fonte: Ocepar)