Ocesc aguarda aprovação de código ambiental

O agronegócio catarinense aguarda a aprovação, pela Assembléia Legislativa, do primeiro Código Ambiental de Santa Catarina encaminhada ao poder legislativo pelo governador Luiz Henrique. A matéria entrará em votação no mês de março e é considerada uma questão de vida ou morte para a agropecuária barriga-verde, segundo assegura o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antônio Zordan.

"O estado precisa de um Código Ambiental para estabelecer por Lei um conjunto de princípios, critérios, conceitos e regras que traduzam uma política de gestão ambiental com uma visão moderna de desenvolvimento, inclusão social, renda e principalmente justiça para com o homem do campo", explica Zordan. Para ele, a flexibilização da legislação trará medidas ainda mais incisivas relacionadas à implantação de tecnologias não poluentes.

O que o setor produtivo busca é implantar uma nova Lei que esteja adequada à realidade minifundiária do produtor rural catarinense. “Por exemplo, uma distância de 30 metros entre uma instalação (pocilga, aviário ou tambo de leite) dos córregos de água pode ser adequada a uma grande propriedade do Cerrado brasileiro, mas, inviável e injusto para uma pequena propriedade, característica em SC. São conceitos equivocados como este que estamos procurando corrigir com a revisão do Código”, pontua Zordan.  

Conscientização - A Ocesc é uma das instituições que credenciou o cooperativista Décio Sonaglio, presidente da Coperio, sediada no município de Joaçaba, a promover uma ampla articulação interinstitucional para a aprovação do Código Ambiental. Sonaglio lamenta que muitos ambientalistas não têm consciência dos prejuízos e penalizações injustas que a atual Lei está ocasionando junto aos produtores.

Sonaglio mostra que a aplicação da Lei ambiental da forma que está  colocará na ilegalidade 40% dos produtores de suínos e aves, e 60% dos produtores de leite do Estado.

Ele assevera que a agricultura de SC é ambientalmente sustentável. “Há muitos anos os produtores estão corrigindo os equívocos ambientais cometidos no passado, investindo em novas tecnologias não poluentes, não degradadoras, recuperadoras de solo e ainda na recomposição de cobertura vegetal de grande parte de suas propriedades.” (Fonte: Ocesc)