Orçamento do programa de microcrédito do BNDES vai a R$ 450 milhões
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A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou a dotação orçamentária do “Programa BNDES de Microcrédito” de R$ 250 milhões para R$ 450 milhões. O prazo de vigência do programa vai até 31 de dezembro de 2012. O objetivo do programa é promover a economia popular por meio da oferta de recursos para o microcrédito produtivo, orientado a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades de pequeno porte que tenham receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240 mil.
São agentes repassadores do programa as agências de fomento, instituições financeiras públicas ou privadas, cooperativas singulares de crédito (que atendem a pessoas físicas, microempreendedores individuais e agricultores familiares, por exemplo), cooperativas centrais de crédito, bancos cooperativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM).
Entre 2008 e 2010, os desembolsos da carteira de microcrédito do banco estatal atingiram R$ 101 milhões. O custo financeiro para as instituições de crédito produtivo que recebem recursos do programa e os repassam diretamente ao microempreendedor é de TJLP (6% a.a) acrescido da remuneração básica do BNDES, de 1,5%.
O prazo de financiamento é de até 72 meses, incluindo até 36 meses de carência. O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil para os agentes repassadores não credenciados no BNDES e de R$ 1 milhão para os credenciados.
No caso de sociedades de crédito ao microempreendedor e cooperativas centrais e singulares, o valor é limitado a cinco vezes o patrimônio de referência. Para os beneficiários finais do programa, a taxa de juros é de até 4% ao mês. Cada beneficiário final poderá contrair empréstimo de até R$ 15 mil, sendo que os recursos devem destinar-se ao financiamento de capital de giro e/ou investimento fixo. (Fonte: Assessoria de Imprensa do BNDES)
