PNC, o selo de conformidade do cooperativismo
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Nesta quinta-feira (12/11), a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) apresentou o Programa Nacional de Conformidade (PNC) às cooperativas paulistas de Trabalho. Desenvolvido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em conjunto com a Ocesp, o PNC estabelece padrões de conformidade admissíveis para os ramos cooperativistas.
O programa será aplicado primeiramente ao ramo Trabalho, mas a ideia é estender a todos os ramos, de modo a fortalecer a identidade dos empreendimentos cooperativistas, gerando um padrão adequado de procedimento e consequente melhoria de imagem no mercado. “O cooperativismo não tem uma legislação trabalhista que o compreenda e, por outro lado, a Ocesp não tem o poder de fiscalização das cooperativas que não seguem os princípios cooperativistas. É exatamente na junção do PL 131, que tramita no Senado, e do selo do PNC que conseguiremos encontrar um escudo às cooperativas de trabalho que atuam de forma adequada”, diz o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.
De acordo com ele, o ramo Trabalho, devido às cooperativas fraudulentas e, consequentemente, às ações do Ministério Público do Trabalho (MPT), está sendo enfraquecido. “O selo de conformidade será uma forma também de fortalecer o ramo e comprovar a qualidade das cooperativas idôneas”, explica Del Grande.
A adesão das cooperativas é espontânea. O processo se inicia com auditoria e diagnóstico, a partir do que são sugeridos procedimentos para adequação de métodos e posicionamentos. “O objetivo do programa é reforçar a identidade do cooperativismo, com foco em gestão, governança, relações internas, relações com mercado, legislação e princípios cooperativistas”, explica Mario Cesar Ralise, gerente do Núcleo de Qualidade Cooperativista da Ocesp.
Para o gerente de mercados da OCB, Evandro Ninaut, coordenador do Programa, o selo do PNC traz legitimidade à cooperativa, enquanto a Lei 5764/71 foca em sua legalidade. Ele ressalta também que o PNC, apesar de oferecer um selo de conformidade, acaba por melhorar a qualidade dos serviços e produtos uma vez que interfere em todo o processo de gestão da cooperativa.
Atendidas as recomendações, a cooperativa recebe o selo de conformidade e passa a ser avaliada periodicamente. Em São Paulo, a Coopermínio foi uma das selecionadas para o projeto piloto e hoje tem o selo de conformidade do PNC. “O processo é rigoroso, mas já vemos os resultados. Recebemos o selo há um mês e estamos tendo retorno financeiro, pela credibilidade que o Selo tem passado ao mercado”, diz o presidente da cooperativa, Eron Alves Feitosa.
O Selo de Conformidade busca possibilitar aos agentes de mercado e demais órgãos de interesse relações institucionais, de forma mais segura e confiável, com as cooperativas participantes. Para Del Grande, o PNC será um divisor de águas para o cooperativismo. “As entidades cooperativas convivem com uma minoria que não trabalha dentro dos princípios cooperativistas. A Agenda Positiva do Cooperativismo, um cadastro criado a partir do PNC, valoriza as cooperativas participantes, legitimando-as e conferindo segurança a quem contratá-las”, avalia.
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas na Gerência de de Mercados da OCB, que está à frente do Projeto, no telefone (61) 3217 2128. Em São Paulo as cooperativas interessadas em receber o selo do Programa Nacional de Conformidade devem procurar o Núcleo de Qualidade Cooperativista da Ocesp: 11 3146-6200. (Fonte: Ocesp)
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