Ramo Trabalho debate ações para fomento na OCB

“Os benefícios que a Instrução Normativa Nº 2, 30/4/08, do Ministério do Planejamento, trouxe para o Ramo Trabalho são muito importantes e devem ser divulgados para todo o setor”, avaliou o representante nacional do Ramo Trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Geraldo Magela. Ele participou hoje (4/5), da Reunião do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, na sede da instituição, em Brasília (DF), junto com representantes de nove estados.

“As cooperativas devem ter pleno conhecimento do direito que têm de participar em processos licitatórios no âmbito do governo federal. A instrução reabriu a possibilidade do acesso ao amplo mercado de serviços terceirizados da administração pública”, completou Magela.

Preocupado com a urgência da aprovação do Projeto de Lei 7009/06, agora PLC 131/08,  que propõe uma nova regulamentação para as cooperativas de trabalho brasileiras, o representante nacional do Ramo Trabalho trouxe também a discussão para o grupo. Ele enfatizou que fará todo o esforço necessário para consolidar as informações que irão subsidiar as negociações no Congresso Nacional. “Precisamos de uma lei que identifique o cooperativismo de trabalho, dê credibilidade para a sociedade brasileira, e promova o crescimento e desenvolvimento do Ramo”.

“O Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), previsto no PLC 131/08, será uma importante ferramenta para o fomento do setor”, afirmou o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Fábio Sanchez, que participou da reunião. Segundo ele, o cooperativismo de trabalho vem há alguns anos sofrendo perseguição, e esse projeto dará perenidade às ações do setor.

O Pronacoop, cuja finalidade é promover o desenvolvimento e a melhoria do desempenho econômico do Ramo Trabalho, será constituído por ações de apoio à elaboração de diagnóstico e plano de desenvolvimento institucional para as cooperativas participantes. Além disso, terá acompanhamento técnico, por entidade especializada, para fortalecimento financeiro, de gestão e qualificação dos recursos humanos, além de viabilizar linhas de crédito especificas ao cooperativismo de trabalho.

Outro assunto tratado durante a reunião foi o Programa Nacional de Conformidade Cooperativa (PNC/Trabalho), que cria um padrão para as cooperativas deste ramo e preserva a integridade do modelo. “A intenção é criar normas e critérios para diferenciar e gerar sustentabilidade às cooperativas de trabalho, por meio de auditoria e monitoramento”, explicou o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut. Segundo ele, o PNC está sendo implantado como projeto-piloto nos estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.