Risco e gestão do seguro rural no Brasil são analisados em seminário
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Massificar as contratações do seguro rural, reduzir o valor do prêmio, estabilizar a renda do produtor, facilitar o acesso ao crédito rural e diminuir a demanda por renegociação e prorrogação de dívidas. Esses são os objetivos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, operado pelo Governo Federal desde 2005. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (25/6), em Campinas (SP), no Seminário Risco e Gestão do Seguro Rural, que contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O diretor de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Welington Soares de Almeida, destacou o desempenho dos dois primeiros anos, cujo valor de subvenção saltou de R$ 31,5 milhões, em 2006 para R$ 61,5 milhões, em 2007.
O diretor, que fechou o painel Risco, Desenvolvimento e Seguro Rural, traçou um histórico do seguro rural no Brasil, desde a década de 1950. Ele afirmou que o Programa de Subvenção foi lançado em resposta ao prejuízo de R$ 239 milhões acumulados pelas seguradoras entre 1995 e 2005, em razão de perdas sucessivas de safras por catástrofes climáticas. Com a crise, várias empresas saíram do ramo e houve uma retração nas contratações.
Além do Programa de Subvenção ao Prêmio, que diminui o custo do seguro para o produtor, foi quebrado o monopólio do resseguro, em 2007. Em maio, o Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o Fundo de Catástrofe, garantindo às seguradoras, recursos em caso de perdas generalizadas.
Para dar maior dinamismo ao seguro privado, além de ampliar o orçamento para o Programa de Subvenção de R$ 99,5 milhões para R$ 160 milhões, o Mapa apresentará sugestões, no comitê de gestão do seguro rural, que visam tornar o mecanismo de garantia mais atrativo a produtores e seguradores. A revisão de limites e percentuais de subvenção está entre as propostas a serem apresentadas pelo Ministério.
O seminário, que termina nesta quinta-feira (26/6), conta com a participação de representantes do mercado de futuros, do sistema financeiro, do setor produtivo, da indústria, e do governo, além de pesquisadores, técnicos e professores.
O evento é promovido em parceria entre o Mapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Fundação Escola Nacional de Seguros. (Fonte Mapa)
