Sistema OCB participa de reunião com a Sudeco sobre repasses do FCO
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O Sistema OCB participou de reunião, nesta sexta-feira (27), com o superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Fraga, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Banco do Brasil e entidades que representam o setor produtivo agropecuário para tratar dos repasse de recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A gerente-geral e o coordenador do Ramo Crédito, Fabíola Nader Motta e Thiago Borba, respectivamente, estiveram na reunião junto aos sistemas cooperativistas de crédito que atuam como agentes operadores do Fundo.
Durante a reunião, foram ressaltados dois pontos importantes para as cooperativas de crédito na operacionalização dos recursos do FCO: a previsibilidade e a atribuição de adequado limite junto ao banco administrador do Fundo.
Segundo Fabíola, a previsão legal do repasse de 10% do orçamento anual do FCO por meio de cooperativas de crédito (Lei 7.827/89) representa um piso e não um limite. A previsibilidade é outro ativo importante para que as coops de crédito possam garantir que o recurso chegue tempestivamente ao seu tomador final, ou seja, o produtor ou microempresário.
“A OCB está atenta aos entraves causados pela falta de previsibilidade. Este é um fator que dificulta a divulgação das informações sobre a disponibilidade do fundo nas cooperativas de crédito. Entendemos também, que a atribuição de limite está aquém da capacidade de nossas cooperativas. Daremos continuidade aos diálogos para que, ao avançarmos no fator previsibilidade, a questão do limite possa ser superada”, explica a gerente.
Ainda de acordo com Fabíola, “o Sistema OCB está à disposição para construir junto com a Sudeco, MDR e com o Banco do Brasil um modelo para alcançar um percentual maior de repasse via cooperativas de crédito a fim de que o Fundo possa cumprir seu objetivo, que é desenvolver a região centro-oeste”.
O percentual previsto não atende de fato a realidade dos produtores e microempreendedores da região Centro-Oeste, segundo o presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof. Ele ponderou que, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Sicredi e o Sicoob têm limites de R$ 25 bilhões, cada.
“Este modelo de limite não faz sentido sob a ótica da avaliação de risco. O cooperativismo de crédito impulsiona a inclusão financeira, leva crédito e outros serviços financeiros para a população de municípios menores e afastados das capitais. Essa questão precisa ser reavaliada”, considera.
Questionamentos similares a respeito do limite percentual também fizeram parte das falas dos representantes das federações de agricultura do Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul. Gustavo Brendler, especialista em Direitos dos Negócios do Sicredi, propôs uma avaliação mais adequada, especialmente, por parte do Banco do Brasil.
“O limite é um incremento bem recebido pelas cooperativas, mas está longe do que conseguimos em outras instituições. Para se ter uma ideia, no BNDES temos R$ 25 bilhões, enquanto no Banco do Brasil temos algo um pouco superior a R$ 1 bilhão. As operações de crédito do Sicredi e Sicoob somam R$ 400 bilhões, R$ 70 bi são do agro. Então, dentro da nossa performance, o limite do FCO fica desproporcional e restringe a eficiência operacional do fundo”, pondera.
O superintendente da Sudeco, Nelson Fraga, sugeriu a criação de um fórum para debater as possibilidades de melhoria. “Saímos daqui na tarefa de procurar novas soluções. O FCO permite aporte de recursos e vamos procurar alternativas para atrair e capitalizar o fundo para podermos repassar mais aos estados”, disse. Fraga informou ainda que na próxima semana a Superintendência terá reunião com o Ministério da Economia e com o Banco Central para tratar de questões do fundo, incluindo a taxa de juros.
Para José Carlos Martins da Silva, gerente executivo do Banco do Brasil, “há a necessidade de mais recursos para atender a demanda do Centro-Oeste, em especial, do setor Agropecuário. O FCO para o Plano-Safra é uma gota, precisamos de um plano mais robusto. Sobre a previsibilidade, já estamos adotando medidas para aplicação do recurso. Concordamos que a instituição precisa saber quanto será aplicado mensalmente. Podem ter certeza de que estamos trabalhando juntos pela garantia da aplicação de todos os recursos. Nossa intenção é não deixar sobrar”.
FCO – O Fundo tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, mediante financiamentos direcionados às atividades produtivas nos setores da agropecuária, agroindústria, mineral, turístico, comercial e de serviços. A programação anual do FCO é elaborada pelo Banco do Brasil em consonância com as Diretrizes e Prioridades estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) e aprovada por meio de Resolução.
