Sistema OCB-RJ e Inea planejam programa de Coleta Seletiva Solidária

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O superintendente técnico do Sescoop/RJ, Jorge Barros, recebeu os assessores técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Fernanda Peralta e Nilmar Magalhães, para o desenvolvimento de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições com o objetivo de realizar parceria no âmbito do Programa Coleta Seletiva Solidária do Estado do Rio de Janeiro (PCSS). O primeiro encontro foi realizado no dia 3 de setembro na sede do Sistema.

Atuando em 52 municípios, o PCSS, realizado pela Gerência de Educação Ambiental do Inea desde 2009, em parceria com a Universidade do Eestado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação, tem como objetivo o assessoramento aos municípios fluminenses na implantação de Programas Municipais de Coleta Seletiva Solidária, além de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para o reconhecimento, inclusão, valorização e protagonismo dos catadores de materiais recicláveis, da coleta seletiva solidária, para a educação ambiental e o controle social, além de assessorar as escolas e demais órgãos públicos na implantação de programas institucionais de coleta seletiva solidária em cumprimento ao Decreto Estadual 40.645/07.

Já o segundo encontro, que aconteceu no dia 10 de setembro, contou com a participação dos representantes dos Núcleos de Atendimento ao Cooperativismo (NACs) do Sescoop/RJ e dos catadores Anderson da Conceição e Elizabeth Mendes.

Durante a reunião foi apresentada uma proposta de termo de cooperação técnica para que o Sistema analise a melhor maneira de colaborar neste método, visando adequação para ambas as instituições, em prol da metodologia atualmente adotada pelo PCSS, que atua em quatro eixos: Gestores Públicos Municipais, Escolas Públicas Estaduais, Órgãos Públicos Estaduais e Catadores. A proposta de parceria visa o atendimento direto aos Catadores de Materiais Recicláveis que atuam nos municípios atendidos pelo PCSS e na otimização do trabalho de suas organizações formais.

Segundo Fernanda Peralta, o PCSS despertou o interesse dos gestores municipais pelas políticas de gestão dos resíduos sólidos urbanos. "Através das atividades do PCSS, 52 municípios iniciaram um processo de estruturação de um Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária. Destes, 17 municípios implantaram, efetivamente, seus programas municipais", diz.

No processo de desenvolvimento, o Sescoop/RJ e o Inea irão elaborar um plano de ações a serem empreendidas, gerando um plano de trabalho que dará a ideia do que poderá ser replicado nos municípios, junto aos grupos formais de Catadores de Materiais Recicláveis. Jorge Barros disse, durante a reunião, que este projeto em parceria com o INEA irá gerar excelente visibilidade para o cooperativismo fluminense.

Fernanda ressaltou que o PCSS é divido em três fases: Estruturação, na qual os catadores de materiais recicláveis são identificados através de cadastramento e dá-se início ao processo de mobilização dos mesmos; Piloto, no qual ocorrem as atividades de educação ambiental nas escolas e nos órgãos públicos, seminários com a sociedade civil organizada e assessoria aos servidores municipais implicados na coleta seletiva, bem como aos catadores integrados a este serviço; e Expansão Territorial, em que são realizadas atividades de reforço ou ampliação da educação ambiental voltadas para os órgãos públicos e para a sociedade civil organizada, bem como suporte técnico aos servidores municipais e catadores.

Também participaram das reuniões o coordenador Socioambiental do Sescoop/RJ, Antônio Bispo, e a coordenadora de Projetos do Sescoop/RJ, Jeruza Marques.
(Fonte: Sistema OCB-RJ)
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