Sistema Ocergs promove Seminário na Expodireto

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS promoveu, na manhã desta terça-feira (5/3), no auditório do Mundo Cooperativo Gaúcho da Expodireto, o seminário Políticas Estruturantes para o ramo Agropecuário – Política Fiscal Estadual para as cooperativas. O evento contou com a presença de técnicos e dirigentes cooperativistas e teve como objetivo levar ao conhecimento das cooperativas as diferentes formas de acesso ao crédito disponibilizadas pelas instituições financeiras.

Na abertura do evento, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, também em nome do vice-presidente do Sistema, Irno Pretto, salientou a importância do tema escolhido para o crescimento do agronegócio e das cooperativas agropecuárias. Perius destacou a necessidade de avançar em duas políticas do Estado que foram desenhadas dentro do Programa de Reestruturação das cooperativas Agropecuárias e ainda, nas políticas de crédito e fiscais. Em seguida, o presidente da Cotrijal, Nei Mânica, saudou os presentes e reiterou “esse tipo de ação conjunta realizada pelo Sistema mostra a força do cooperativismo”.

A primeira palestra foi ministrada pelo secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Enéas Costa de Souza, no ato representando o secretário Mauro Knjinik. Souza discorreu sobre a nova realidade do setor agropecuário devido à tecnologia de informação, as políticas desenvolvidas pelo Estado para atender a economia e política industrial.

Após, os participantes assistiram a palestra do diretor da Secretaria de Desenvolvimento e Investimento (SDPI), Nery dos Santos Filho, sobre o Novo Fundopem. Nery explicou o conceito do Programa, bem como seu custo financeiro, limites de financiamento e origem do investimento. Também foram apresentados os critérios para a escolha de empresas a receberem o financiamento do ICMS incremental: análise de política setorial e intensidade tecnológica, APLs e ainda, ser cooperativa de produtores rurais.

Segundo ele, o Novo Fundopem trouxe visíveis benefícios às cooperativas: permitir que elas façam uso do Fundopem e o entendimento do governo de que o Sistema cooperativo é fundamental, atribuindo a elas dez pontos percentuais na tabela de pontuação de escolha somente pelo fato do projeto ser apresentado por uma cooperativa.

O secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, em seguida ministrou a palestra sobre Política Fiscal do Rio Grande do Sul para as cooperativas. Pavan falou sobre as leis 13.863/2011 e 14.196/2012, o decreto que regulamenta a lei do Programa Pró-Cooperação, assinado ontem (04), a intenção do governo de criar um projeto de lei para criar mecanismos para que um fundo abranja todos os recursos de assistência técnica pública e sobre a criação de um comitê para tratar da qualidade da energia elétrica no meio rural. “Mesmo onde há rede bifásica, há reclamação. Esse comitê foi criado para ajudar a resolver os problemas, através de diagnósticos realizados pela Secretaria”, explicou.

Por fim, ocorreu a palestra com o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE), Carlos Henrique Horn, sobre Política de Crédito para as cooperativas Agropecuárias. Horn apresentou o apoio do BRDE às cooperativas no ano de 2012, bem como o apoio a projetos de irrigação e os programas desenvolvidos para os produtores rurais. Segundo ele, para ter acesso a esses programas, deve-se atender a critérios como: projeto compatível, capacidade de pagamento, estar em dia com as obrigações legais, bom retrospecto e cadastro e garantias reais de R$ 1,30/ R$ 1,00.

O evento foi encerrado com um almoço oferecido aos participantes.
(Fonte: Sistema Ocergs)