05/05/2010 - Parlamentares de SP criam nova Frente do Cooperativismo
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Vereadores inauguram hoje a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano (Frencoop) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa visa a formulação de políticas que promovam o desenvolvimento das cooperativas, a partir da identificação dos principais problemas que esse modelo de sociedade enfrenta na capital paulista atualmente.
“É muito importante criar uma frente como essa de incentivo e de movimento, para discutir a atuação do empreendedorismo através do cooperativismo. A frente será um fórum de debate do cooperativismo e fará um diagnóstico de problemas ”, explica o presidente da Frente, vereador Claudio Fonseca, líder do PPS
A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) apoia a iniciativa e irá desenvolver os trabalhos em paralelo com a frente. “A criação da frente é importante para que o poder público enxergue que, com o cooperativismo, ele acaba se exonerando de algumas de suas obrigações sociais”, frisa o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.
Edivaldo argumenta que as cooperativas auxiliam o poder público na medida em que contribuem para a inserção pessoas que normalmente não seriam inseridas no mercado de trabalho. “A cooperativa é um instrumento de ação social. Ela acaba incluindo muita gente que está fora do processo, que está na ilegalidade, por exemplo, e não consegue estar dentro das normas da CLT. A cooperativa fornece a logística suficiente para que essas pessoas desempenhem atividades profissionais.”
Fonseca e Edivaldo justificaram ainda que a criação da frente em São Paulo é muito importante por conta da alta quantidade de cooperativas que podem ser beneficiadas na cidade. De acordo com estimativas da Ocesp, das 7700 cooperativas existentes no Brasil, 1000 estão no Estado de São Paulo e 311 estão situadas na capital paulista.
Os Municípios de São José dos Campos, Ubatuba, Caraguatatuba e Jundiaí já possuem Frencoop.
Incentivos
Uma das questões centrais dos debates da Frente será a criação de leis que garantam incentivos fiscais às sociedades cooperativas do município de São Paulo, segundo informou o presidente da frente, Claudio Fonseca. Ele destacou que em alguns municípios brasileiros as cooperativas de determinados ramos pagam apenas 2% de Imposto sobre Serviços (ISS) e em alguns casos chegam até a ser isentas do pagamento do tributo.
“Podemos pensar em beneficiar cooperativas instaladas em regiões periféricas, ou cooperativas que sejam voltadas a pessoas, tanto entre 18 e 29 anos, quanto a maiores de 40 anos. Em cada localidade podemos identificar um público-alvo, para que se incentive o empreendedorismo através do cooperativismo”, salientou o vereador paulista.
Veículo: DCI
Publicado em: 05/05/2010