06/07/2010 - Congresso homenageia cooperativismo e discute reforma da legislação

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Secretário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) pediu atenção do Congresso às propostas de interesse do setor em tramitação. Ele defendeu uma revisão da Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5764/71), que, segundo ele, está defasada.

Piau fez o apelo durante a homenagem que o Congresso realizou nesta segunda-feira pelo Dia Internacional do Cooperativismo (4 de julho) e pelos 40 anos de sua entidade máxima no Brasil, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Duas propostas são prioritárias para a frente parlamentar, que reúne 242 deputados e senadores. Uma delas é o Projeto de Lei 4622/04, que regulamenta as cooperativas de trabalho – o texto com as emendas aprovadas no Senado aguarda ser votado no plenário da Câmara. Outro é o PLP 271/05, que estabelece novas regras para a tributação do ato cooperativo, e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.

"O cooperativismo brasileiro é forte, de qualidade, mas ainda é pequeno. Enquanto nós temos apenas 5% dos brasileiros em cooperativas, nos EUA chegam a 30% de cooperados, e a Europa chega a 40%", argumentou o deputado.

A vice-presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que presidiu a sessão, ressaltou os bons resultados conseguidos por mulheres no ramo cooperativista. "As mulheres encontraram nas cooperativas o campo perfeito para desenvolver suas ambições empresariais", disse.

Serys destacou que a organização solidária das cooperativas, além de ser uma alternativa ao capitalismo do lucro a qualquer custo, também beneficia a ocupação de cargos de direção por meio da dedicação, sem o preconceito de gênero que ocorre em outros setores. Segundo ela, a OCB tem feito esforços para promover a participação feminina no movimento - 2010 foi escolhido como o ano para o empoderamento das mulheres dentro das organizações cooperativas.

A sessão solene, acompanhada por representantes de várias cooperativas, foi proposta pelo presidente da Frencoop, deputado Zonta (PP-SC), e pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger

Veículo: Agência Câmara
Publicado em: 05/07/2010