06/09/2010 - Impulso a fundos garantidores privados

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Mauro Zanatta, de Brasília

O governo decidiu dar impulso à montagem de fundos garantidores privados para ampliar operações de crédito de cooperativas e pequenas e médias empresas.

A criação das chamadas sociedades garantidoras de crédito, sem participação de capital do Estado, busca permitir mais acesso a crédito bancário conjugado com a redução de riscos e taxas de juros em operações de financiamentos. O modelo sob avaliação do governo, que teria foco especial no setor agropecuário, inclui a formação de sociedades empresariais para oferecer garantias e avais em empréstimos bancários.

O governo tenta, por meio desse segundo estágio no modelo de fundo de aval, disseminar o uso de mecanismos de mitigação de risco. A meta é reduzir o efeito negativo da instabilidade de clima, renda e preços na atividade rural. A medida beneficiará cooperativas, empresas agropecuárias, revendas de insumos, cerealistas e frigoríficos. A cada percentual de aporte na sociedade, a empresa ou cooperativa reduziria o nível de risco e as taxas de juros das operações contratadas, além de elevar seus limites globais de créditos.

O desenho final para a constituição das sociedades garantidoras de crédito tem sido costurado por um grupo comandado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em conjunto com Ministério da Fazenda, Banco Central, Banco do Brasil e Sebrae. O grupo discute se essas sociedades seriam submetidas às mesmas regras de regulação aplicadas às instituições financeiras. E como se dariam os aportes nesse novo modelo de associativismo.

Nesta semana, representantes do Programa de Cooperação Brasil Próximo, criado em conjunto com o governo da Itália, visitam instituições do país europeu para entender as experiências locais criadas pelos governos das regiões autônomas. Bancos, cooperativas, empresas e o Banco Central italiano também serão visitados pela comitiva.

"Na Itália, uma parte dos recursos desses fundos vem da União Europeia e a outra parte, dos governos de cada região", diz a secretária-executiva do programa, Maria Cristina Sampaio Lopes. Os financiamentos, segundo ela, têm baixa inadimplência (3%) e ganharam ainda mais impulso com a crise financeira global de 2008. "É preciso evitar que as empresas morram a cada crise", afirma.

O grupo busca usar o modelo como uma forma de "perenizar" políticas públicas para gestões futuras do governo federal. "Pensamos em deixar tudo pronto para que o próximo governo possa usar esse instrumento assim que assumir", afirma o assessor do Gabinete Pessoal da Presidência, Lécio Lima da Costa.

A novidade poderia estar disponível no país já em 2011, mas dependeria de ajustes legislativos para ser adequada à realidade brasileira. Daí a necessidade de ampliar o conhecimento de experiências de sucesso com a italiana. "Há, ainda, questões macroeconômicas, como a adequação das regras às exigências do novo 'Acordo de Basileia' recentemente adotado", diz Maria Cristina, em referência aos critérios mínimos de governança bancária internacional.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 06/09/2010