06/12/2010 - Moeda valorizada, forte e fraca

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Quando falamos em câmbio estamos tratando de taxa cambial, que, na verdade é a relação de preço com outras moedas internacionais. No caso brasileiro, o real não é uma moeda conversível e tem taxas fixadas em relação às moedas que o são pelo mercado, com intervenção do poder público: Banco Central e Ministério da Fazenda.

A crítica preponderante é de que o real está valorizado. Segundo Hayek, teríamos um dos nossos símbolos -a moeda- fortalecido. O que incumbe, no entanto, perquirir é se a moeda valorizada é forte no sentido de comércio internacional.

Atualmente, agentes públicos e da iniciativa privada entendem que real valorizado representa preocupação. Se olharmos o mercado interno veremos que a desvalorização do dólar estimula as importações, com duplo reflexo: aquisição de bens duráveis mais baratos para nossas indústrias e, de outro lado, concorrência predatória de bens oriundos do exterior com os originários da indústria nacional.

No próprio MDIC, em documento interno, já foi difundido o termo "reprimarização" com o sentido de que estamos nos tornando exportadores de commodities. Preocupações são frequentes quanto à nossa desindustrialização como decorrência da situação cambial.

Como grande parcela dos recursos que movimentam preços internacionais se origina de fundos que visam à especulação, obviamente, no momento em que moedas conversíveis, principalmente o dólar, estão desvalorizadas, aumenta a procura por commodities no mercado futuro. Para o exportador delas cai o que resulta do câmbio mas aumenta o preço que lhe é ofertado.

De outro lado, nossas altas taxas de juros estimulam a que sejam vendidos dólares -até inexistentes- visando a garantir recursos usados para a aquisição de papéis que rendem altos juros. É comum ouvir-se que para solução deste problema cambial devemos ter menor gastança pública, promover o aumento das reservas internas e diminuir as taxas de juros. Tudo isto demanda tempo, e vivemos uma sangria que precisa ser estancada.

Nossa taxa cambial é resultado de fatores externos e políticas internas. Para elas não há nenhuma influência do Legislativo. Somente no nosso arcabouço legal, o Executivo tem condições de agir. Neste sentido, é preciso que tenha forte participação nos fóruns internacionais e lúcidas decisões em nível interno.

No que diz respeito à política externa, não temos, atualmente, nenhum clima para um novo Bretton Woods. No entanto, não é possível que os emissores das moedas conversíveis possam agir ao seu talante, inundando o mundo com elas ou mesmo praticando políticas como a da China, que atrela o valor da sua moeda ao dólar. É imperioso que o assunto seja discutido e soluções sejam buscadas.

Em nível interno, é comum ouvirmos que o câmbio é decorrência. Dizem alguns que real valorizado origina de uma situação de estabilidade econômica. Outros, que profundas alterações cambiais não estimulariam as exportações em função das nossas deficiências de infraestrutura, sistema tributário incompatível com concorrência internacional e burocracia atravancadora. Já ouvi de importante autoridade governamental a afirmativa de que se tivéssemos súbita mudança cambial estimuladora de exportações não contaríamos com infraestrutura suficiente para dar correspondência ao que seria demandado. Na verdade, embora todos tenham um pouco de razão, a hemorragia é visível.

Atualmente vivemos fatos novos, pois, de alguns meses para cá, a presença no que diz respeito às decisões referentes à matéria são muito mais do Ministério da Fazenda, adotando medidas de caráter tributário do que do Banco Central. Este último tem agido episodicamente, intervindo no mercado com retirada de dólares em circulação.

Tudo isto resulta em algo aparentemente paradoxal: aumentam as importações, as exportações são dificultadas e as reservas cambiais, ao mesmo passo, são significativamente aumentadas. O ano de 2010 é um eloquente exemplo disso. Obviamente isto decorre do volumoso ingresso de moeda estrangeira não transitando pela balança comercial.

Que medidas podem ser tomadas? Alguns sugerem as tributárias para, pela via fiscal, diminuir o interesse especulativo por nossos juros. Outros defendem quarentenas e swaps reversos.

No entanto, a Nação não participa das discussões e do processo decisório. Fica apenas na arquibancada. O exportador de commodities ora queixando-se da taxa cambial e ora auferindo bons preços pela mudança de direção dos recursos de fundos. O comerciante achando bom importar barato. Quem viaja, gostando de real valorizado. O setor da indústria queixando-se da desindustrialização com repr"