07/04/2011 - Reformas podem tirar saúde da emergência

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IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e JOSÉ PASTORE

Sem saúde, não teremos o espaço que merecemos: por isso, garantir atendimento básico à população é diretriz que o governo deve abraçar

Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, torna-se oportuna uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades filantrópicas de saúde. Os primeiros três meses de Dilma Rousseff como presidente sinalizam que o desenvolvimento da saúde é estratégico neste governo.

O aumento da distribuição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas, o início do plano de expansão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os avanços nas parcerias público-privadas criaram uma onda de otimismo.

Mas ainda há uma expectativa: como melhorar o acesso da população aos serviços básicos de saúde?
A recém-criada Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas pelo Congresso foi um passo importante. São 264 deputados e 10 senadores que têm como desafio o reajuste dos valores repassados aos hospitais credenciados pelo SUS, cuja tabela está sem reajuste há 17 anos.

Essa defasagem tem provocado a insolvência de hospitais filantrópicos, que respondem por 34% dos leitos do país e atendem cerca de 10 milhões de pacientes/ano.

O dilema é enfrentado por hospitais do porte e da excelência da Beneficência Portuguesa de São Paulo, uma instituição filantrópica que concentra 60% dos atendimentos na rede SUS.

A defasagem na remuneração da tabela acarreta fechamento de hospitais, descredenciamento de procedimentos e redução no número de leitos, que, de acordo com a Federação Brasileira dos Hospitais, caíram 5,1% na rede privada entre 2004 e 2009, enquanto, no mesmo período, entre os conveniados ao SUS houve redução de 9,1%.

A explicação: como os repasses não cobrem nem 50% dos custos da maior parte dos procedimentos, as contas não fecham.

No último século, vivenciamos o maior avanço científico da história, e a população cresceu exponencialmente. Em 1859, quando a Beneficência Portuguesa de São Paulo foi fundada, 30 mil pessoas moravam em São Paulo. Hoje, são cerca de 18 milhões. Outro aspecto a ser considerado é que o avanço científico da medicina proporciona leque maior de opções de tratamentos a serem pagos, gerando maior demanda por investimentos em pesquisa.

Mas os investimentos públicos em saúde diminuem ano a ano. O Brasil investe hoje cerca de 8% do PIB em saúde, índice referente aos gastos totais de governos, famílias e empresas empregadoras do setor.

Contudo, só 3,5% do PIB destina-se à rede pública. A tabela do SUS teve um reajuste de 46% desde 1994, enquanto o IGP-M no mesmo período indica uma inflação de 450%.
É indiscutível que o país ganha corpo no cenário mundial, mas, sem saúde, não teremos o espaço que merecemos.

Por isso, diminuir essa distância numérica para garantir atendimento básico à população é diretriz que este governo deve abraçar.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

JOSÉ PASTORE, sociólogo, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP, é presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio e membro efetivo da Academia Paulista de Letras. Ambos os autores são conselheiros consultivos do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 07/04/2011