10/11/2009 - Governo cede e leva proposta

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

Segundo ela, percentual não será meta, mas só objetivo voluntário de redução de gases-estufa; antes governo evitava compromisso formal

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Classificando de um "objetivo voluntário" e não de meta obrigatória, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) admitiu ontem que o governo deve levar um número de corte das emissões dos gases-estufa à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a ser realizada em dezembro em Copenhague.

O valor pode ficar em cerca de 40% de redução até 2020. O anúncio oficial está previsto para o fim desta semana. "Não estamos distantes disso: pode ser 38%, 42%", disse a ministra após reunião no gabinete da Presidência em São Paulo.

Além de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram do encontro os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), assim como representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, coordenado por Luiz Pinguelli Rosa, professor da Coppe-URFJ.

"Ninguém desmaiou quando eu projetei 40%. Antes desmaiava. Os 40% estão assimilados como uma possibilidade. Agora, o governo quer uma justificativa técnica", disse Pinguelli Rosa, segundo quem 20% serão por conta da queda do desmatamento na Amazônia e o resto viria da queda de desmatamento do cerrado brasileiro, racionalização de transporte e outras medidas. "Se é meta ou objetivo não interessa, o que interessa é um número", completou o professor.

Na semana passada, o governo havia sinalizado que poderia não apresentar um número de redução. A ONU cobrou uma meta clara do Brasil.

Ontem pela manhã, em seu programa de rádio "Café com o Presidente", Lula disse que o país "está disposto a estabelecer um acordo com outros países para que a gente mostre para a humanidade a nossa disposição de diminuir as emissões de gases de efeito estufa".

Para Dilma, o governo não pode "achar" que é possível atingir uma meta, mas tem de realizar estudos para prever um número "factível". A ministra cobrou ainda que países desenvolvidos tenham responsabilidade direta pela redução da emissão de gases no mundo.

"A postura do Brasil é que os países em desenvolvimento assumam uma posição forte", disse Dilma. Ela explicou que, pelas regras atuais, apenas os países do anexo 1 (países industrializados) têm a obrigação de apresentar metas.

Prazos

Também foram discutidas a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, prevê multa a proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a reserva legal (área de floresta).

Não há consenso sobre a entrada em vigor do decreto (ruralistas querem prorrogá-lo por até três anos). A ministra disse que Lula anunciará uma decisão nos próximos dias.

Dilma também elogiou o plano de redução de emissões de 20% anunciado ontem pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB) -seu provável adversário na campanha presidencial de 2010-, mas disse que os cálculos seguem metodologias e bases diferentes e, por esse motivo, não é possível fazer comparações. Segundo ela, os valores são distantes e os cortes federais serão maiores.

Mesmo assim, Dilma afirmou esperar que os governos dos Estados tomem iniciativas desse tipo e se comprometam com questões ambientais.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 10/11/2009