11/04/2011 - Debatedores pedem mudanças na renegociação de dívidas dos produtores rurais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deu início nesta sexta-feira (8) ao ciclo de discussões "Agricultura em Debate", que teve como foco o endividamento rural. Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, que sugeriu o tema, o governo e o sistema financeiro precisam adotar medidas mais eficazes na renegociação da dívida do setor rural. Em sua avaliação, a Medida Provisória (MP) 432/08, convertida na Lei 11.775/2008, fez apenas mais uma rolagem das dívidas agrícolas.

- O que tivemos até agora são paliativos que não tocaram na essência da questão, que é o critério de cálculos de atualização do saldo devedor. A renegociação da dívida precisa ser revista de uma forma que o agricultor tenha reais condições de pagar - afirmou.

Participaram do debate a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos; o gerente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut; o superintendente da Área de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste, José Andrade Costa; o gerente-executivo do Banco da Amazônia, José Alves Bezerra; o diretor de Financiamento e Proteção da Produção Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário, João Guadagnin; o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, José Carlos Vaz; e o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt.

Rosimeire Cristina dos Santos, da CNA, disse que é difícil estabelecer a capacidade de pagamento do produtor, o tamanho da dívida e as providências a tomar, pois a operação de financiamento é registrada quando é feita e não quando o produtor realiza o pagamento. Ela observou que, apesar disso, o Projeto Campo Futuro que monitora custo de produção e preço em 158 municípios, aponta que a rentabilidade da atividade agropecuária melhorou, com exceção do arroz e trigo, mas pode ser uma melhora transitória.

- Nós estamos no segundo pagamento de uma renegociação que foi feita em 2008 pela Lei 11.175. Temos algumas regiões, como Mato Grosso, com mais seis parcelas pela frente, e endividamento crônico em outras regiões, como o Nordeste, que é um quadro crítico hoje. Em alguns casos, nem mesmo uma renegociação de dívidas traria benefícios àquela população - afirmou.

Rosimeire Cristina dos Santos afirmou que somente prorrogar as dívidas não basta. Para ela é preciso vincular os financiamentos a instrumentos de gerenciamento de risco. Ela também defendeu uma alteração da política agrícola brasileira que estabeleça renda para o produtor, possibilitando que se mantenha na atividade e não se descapitalize por conta de problemas climáticosou de preços.

Evandro Ninaut disse que antes de 1986, "nadávamos de braçada". Ele observou que a economia mundial era diferente e, apesar de todos os planos econômicos, a agropecuária veio sustentando a balança comercial brasileira, graças à subida no preço das commodities. Ninaut disse que a realidade é que muitos planos foram feitos para tentar corrigir a situação do endividamento rural, mas nenhum para resolvê-lo estruturalmente.

- Precisamos é de uma política agrícola moderna que atenda a condição de mercado atual. Precisamos da aprovação do Fundo de Catástrofe, um seguro que traga estabilidade. O cooperativismo tem mantido o homem no campo mas não sabemos até quando isso vai durar, pois dependemos do câmbio e do preço flutuante das commodities no mercado internacional - assinalou.

Panorama do crédito

José Andrade Costa, lembrando que o Banco do Nordeste atua numa área que abrange 1.990 municípios, salientou que não adianta apenas conceder crédito sem um trabalho de apoio ao pequeno produtor rural, o que levou o banco a estabelecer uma série de parcerias com outros órgãos públicos e privados.

Representando o Banco da Amazônia, José Alves Bezerra disse que a instituição vem atuando fortemente na área de infra-estrutura. Na área de fomento, especialmente o setor rural, Bezerra disse que o banco é responsável por 83% de todo o crédito de investimento que é aplicado naquela região, atingindo 94% dos municípios. Em 2010, o banco aplicou R$ 7,3 bilhões nessa área.

João Guadagnin disse que a inadimplência no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é a mais baixa de todos os sistemas de crédito existentes hoje no Brasil. Ele salientou que nos 3,3 milhões de contratos, em todas as modalidades de custeio e de investimento do Pronaf, o índice de inadimplência média nacional não chega a 4%.

- A agricultura familiar brasileira toma crédito e paga o crédito. São bons pagadores - afirmou Guadagnin, ressaltando que o "calcanhar de Aquiles" da agricultura familiar ainda é a falta de assistência técnica.

José Carlos Vaz disse que a carteira de agroneg&o"