11/11/2009 - Desmate melhora economia, mas não eleva índices sociais

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Nos 50 municípios que mais desmataram, crescimento de emprego e renda foi 35% maior que média regional, e índice de saúde, 63% menor

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O avanço do desmatamento na Amazônia Legal provoca uma disparada econômica dos municípios, mas não melhora os indicadores sociais. Nas localidades que mais desmatam, os índices de emprego e renda aparecem acima da média da região, enquanto os dados de educação e saúde engatinham.

Esse quadro aparece no cruzamento, realizado pela Folha, entre dados de desmatamento, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e o Índice de Desenvolvimento Municipal criado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Ambos têm como recorte o período de 2000 a 2006 (quando há dados disponíveis nessas fontes).

No caso do desmate, foram usados dois recortes no levantamento: os 50 municípios que mais desmataram em extensão e os 50 que mais desmataram em termos proporcionais (em relação à própria superfície).

Um exemplo da discrepância é que, no índice de emprego e renda, os 50 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram em extensão entre 2000 e 2006 avançaram 35% acima da média regional. Já no indicador de saúde, os mesmos 50 municípios cresceram 63% abaixo da média da Amazônia Legal (Região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão).

A disparidade é ainda maior quando a média da região é comparada com os 50 municípios que mais desmataram em relação às suas superfícies. Entre 2000 e 2006, o índice de emprego e renda dessas localidade subiu 81% acima da região, enquanto seu indicador social (educação e saúde) cresceu 36% abaixo da média local.

Líder em desmatamento, São Félix do Xingu (PA) viu seu índice de emprego e renda crescer 9% acima da média da região, mas o de saúde ficou 17% abaixo. Segundo colocado na extensão do desmatamento, Paragominas (PA) tem perfil semelhante: índice de emprego e renda 14% acima da média, e o de saúde 83% abaixo.

Para especialistas e representantes de entidades ouvidos pela Folha, o desmatamento concentra renda e gera empregos de forma passageira. Segundo eles, o anúncio de oportunidades de emprego atrai trabalhadores migrantes e, com isso, deixa em colapso os sistemas de saúde e educação.

"É uma espécie de febre. No período do desmatamento tem a venda da madeira, tem emprego para formar pasto. Mas, depois que colocou os bois, ninguém ganha mais nada", afirma José Eli da Veiga, da Faculdade de Economia da USP.

"Onde não respeitam a lei ambiental, dificilmente irão respeitar leis trabalhistas, podendo colocar em risco a saúde do trabalhador, com consequências sobre os índices", diz Patrick Carvalho, chefe de Estudos Econômicos da Firjan.

O avanço do desmatamento não está apenas ligado à atividade madeireira clandestina. Com ele, disparam também projetos de mineração e de geração de energia. "É uma riqueza, mas concentrada. Saneamento básico, saúde pública, educação e outros direitos sociais inexistem", diz José Batista, da Pastoral da Terra.

Como muitos dos empregos criados na região estão ligados ao desmatamento, cria-se um dilema entre uma atividade ilegal e a única opção de renda. No ano passado, uma operação federal no Pará contra a exploração ilegal de madeira motivou protestos da população.

"A Amazônia está encalhada. Há uma luta contra o desmatamento, mas ainda não existe uma economia para substituir essa velha prática predatória e ilegal", afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Lula rejeita os planos de Minc e de Stephanes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na reta final para decidir as mudanças na legislação ambiental, o presidente Lula decidiu rejeitar a proposta da Agricultura de isentar os pequenos produtores da exigência de reserva legal.

Mas, num revés para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Agrário, retirou das negociações o conceito de "agricultura familiar". A partir de agora, toda a discussão sobre o Código Florestal terá como base as pequenas propriedades: áreas de até quatro módulos fiscais ou 150 hectares (vale a maior).

O conceito de agricultura familiar fora incluído na proposta do Meio Ambiente por conta da participação de entidades do setor (Contag, Fefraf) nas negociações. A definição de agricultor familiar inclui o tamanho da propriedade (até quatro módulos) e informações de renda e posse do estabelecimento (tudo centralizado na família).

Essas decisões foram as duas tomadas em reunião de Lula, anteontem, com os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente). F"