12/05/2010 - Rosso anuncia pacote de R$ 4 milhões ao campo
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Mariana Branco
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, anunciou mais de R$ 4 milhões em medidas que beneficiam os produtores rurais locais, durante o lançamento da terceira edição da Feira AgroBrasília, a maior do setor no Centro-Oeste. O governador participou da abertura do evento, que vai até sábado, acompanhado do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de deputados distritais e federais e do secretariado local. Rosso assinou ordens de serviço autorizando obras, licitações, reparos e compras, com verba tanto do Governo do DF quanto da União.
Do total anunciado em benefícios, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e adubo pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que deverá colocá-los à disposição das cooperativas de pequenos produtores do Distrito Federal. Outros R$ 500 mil foram direcionados à recuperação de máquinas agrícolas da Seapa, cedidas a cooperativas e núcleos de produção.
Por fim, R$ 1 milhão foi liberado para que a secretaria compre 10 tratores que também serão utilizados por cooperativas. Os R$ 2 milhões devem ser liberados de imediato pela Secretaria de Planejamento do DF à Secretaria de Agricultura.
Reivindicação antiga dos empreendedores do campo, a pavimentação de 300 quilômetros de estradas vicinais do Distrito Federal ganhou R$ 1,5 milhão em recursos do GDF. As obras acontecerão em áreas rurais de Planaltina, Paranoá, Ceilândia, Brazlândia e de outras cidades do DF. A previsão é de que os trabalhos, que serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), sejam concluídos em 90 dias.
Licitações
O governador autorizou ainda a abertura de licitações para construção de um galpão de vendas para produtores rurais do Gama, no Núcleo Ponte Alta, e para edificação de um mercado de peixes na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa-DF). As obras devem custar, respectivamente, R$ 86 mil e R$ 451 mil, e a previsão de conclusão para ambas é outubro deste ano.
A maior parte dos recursos — R$ 407 mil — para a construção do mercado de peixes sairá do Ministério da Pesca. A contrapartida do GDF será de R$ 44 mil.
Durante o evento de abertura da AgroBrasília, Rosso também entregou certificados de concessão e uso a dois agricultores pioneiros que têm propriedades na área do Programa de Assentamento Dirigido (PAD-DF).
Os documentos recebidos dão garantia de compra posterior dos lotes na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Mais de 90% dos produtores do DF não têm a titularidade das terras.
O governo local promete resolver o problema há muitos anos. No ano passado, a Medida Provisória 460, que autoriza a venda direta das áreas aos ocupantes, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo o GDF, deve acelerar a regularização. “Esperamos entregar concessões a todos até o fim deste ano, e então a Terracap deve iniciar a venda”, afirmou o governador.
A AgroBrasília é uma feira de negócios que traz inovações em genética, sementes, maquinário e produção rural para agricultores. Este ano, ela reúne 290 expositores no Parque de Exposições do PAD-DF, no Km 5 da BR-251, e espera movimentar R$ 100 milhões. O evento tem entrada franca.
Veículo: Correio Braziliense
Publicado em: 12/05/2010