18/04/2011 - Expansão agrícola requer R$ 93,5 bi em 10 anos
Notícias representação
"
Clique aqui para ler todas as notícias do clipping
Luiz Silveira
A expansão da área de produção brasileira de soja, milho, algodão,
cana-de-açúcar e florestas na próxima década vai demandar investimentos de R$ 93,5 bilhões no campo, sem contar as estruturas agroindustriais.Onúmero faz parte de um estudo conjunto das consultorias Agroconsult e MB Agro, que será divulgado
hoje emSão Paulo.
O objetivo do trabalho, encomendado pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A), é mostrar a necessidade do capital estrangeiro para aproveitar o potencial da agropecuária brasileira. A compra de terras por estrangeiros está restrita desde agosto de 2010, quando um parecer da Advocacia-
Geral da União (AGU) restabeleceu os limites de uma lei de 1971(veja o gráfico ao lado).
O estudo considerou a necessidade de capital para a aquisição de terras, a formação das lavouras e a construção da infraestrutura operacional para que o país atinja as projeções de
produção traçadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
André Nassar
Diretor-geral do Icone
“Os fundos estrangeiros de investimento em terras privilegiam a fronteira agrícola, justamente nas regiões mais pobres do país e nas quais o crescimento da agropecuária mais tem ajudado no desenvolvimento humano”
LIMITES DA LEI
A lei de 1971 que regulamenta a compra de terras por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras define limites para essas aquisições
Fonte: Lei 5.709/71
0 a 3 MEI
POR COMPRADOR
Cada estrangeiro só pode comprar um número máximo de módulos de exploração indefinida(MEI), contínuos ou não. Cada MEI varia entre 5 e 100 hectares, dependendo do município
Não há controle
3 a 50 MEI
Exige autorização para a aquisição
Mais de 50 MEI
Aquisição proibida
POR MUNICÍPIO
Proprietários da mesma nacionalidade não podem superar 40%desse limite,ou seja, 10% do município
Estrangeiros não podem deter mais de 25% da área
“Os fundos estrangeiros de investimento em terras privilegiam a fronteira agrícola, justamente nas regiões mais pobres do país e nas quais o crescimento da agropecuária mais tem ajudado no desenvolvimento humano”André Nassar
Diretor-geral do Icone
Um trabalho conjunto dos dois organismos internacionais prevê um aumento de 35% na produção de grãos do país nos próximos 10 anos. A elevação deve ser de 25%na produção de carnes, de 85% nos biocombustíveis e de 18% no açúcar. “Não vai ter BNDES que dê conta de suprir toda essa necessidade de capital”, afirma o diretor geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), AndréNassar.
Só a produção de grãos vai ter de se expandir em5,6 milhões de hectares na próxima década, segundo a Agroconsult e a MB Agro. Na cana, o avanço necessário será de 3,1 milhões de hectares,o que custará R$ 43,8 bilhões— outros R$ 64 bilhões precisarão ser investidos nas indústrias.
Já as florestas plantadas precisam ganhar 2,6 milhões de hectares, que custariam R$ 18,5 bilhões para seremcriadas.
Não é possível determinar quanto deste capital poderia ser aplicado por produtores e investidores brasileiros. Mas o alto custo do capital e o alto nível de endividamento dos agricultures eagroindústrias brasileiras apontam para a necessidade de se lançar
mão de investidores estrangeiros em terras. Caso contrário, países com menos estrutura mas de grande potencial agrícola, como vários na África, são candidatos a receber esses investimentos internacionais.
Desde a publicação do parecer da AGU, fundos e empresas estrangeiras que investemno agronegócio brasileiro paralisaram sua expansão. “Já houve casos de cartórios que se recusaram a registrar
vendas de áreas rurais a estrangeiros em áreas rurais depois do parecerdaAGU”,afirma o advogado Alexandre Clápis, especialista em direito imobiliário do escritório paulistano Machado Meyer SendaczOpice.
Repercussão externa
Quempode temer os efeitos indiretos da medida são também osm brasileiros que produzem fora do país, e que perderiam o princípio da reciprocidadade em defesa de suas propriedades. “O Itamaraty
já teve de agir para proteger os produtores do país na Bolívia e no
Paraguai contra medidas dos governos locais”, diz o presidente da
ABMR&A, Maurício Mendes. Segundo o estudo encomendado pela entidade, 17%dos"
