19/10/2009 - Código Florestal será bandeira de ruralistas

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

Cristiane Agostine, de Brasília

A questão ambiental será a bandeira escolhida pelos ruralistas para 2010 e ganhará destaque com o debate sobre as alterações no Código Florestal. A proposta de reformulação do atual código tramita há mais de dez anos no Congresso e o projeto dificilmente será aprovado neste ano. A possível flexibilização das regras deverá tornar-se tema de campanha eleitoral de parlamentares ruralistas e ambientalistas. As duas frentes parlamentares compõem a base aliada e o governo terá de mediar os conflitos para não prejudicar votações nem alianças políticas.

O debate sobre o Código Florestal foi retomado com a apresentação de projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, que torna menos rígidas as regras vigentes desde 1965 e transforma o Código Florestal em Ambiental, ao inserir no texto regras para áreas urbanas. "Se não der tempo de aprovar neste ano, vamos pedir para prorrogar a discussão", afirmou. "Não podemos deixar que as regras atuais transformem os proprietários em criminosos", disse.

Um decreto presidencial fixou em 11 de dezembro o prazo final para que as propriedades rurais se adaptem às atuais regras. Estima-se que das 5,17 milhões de propriedades do país, cerca de 3 milhões estariam sujeitas a sanções por devastação irregular. O novo código poderia flexibilizar esse decreto, que obriga o setor rural a regularizar as áreas de reserva legal e de preservação permanente. Os ruralistas devem pedir a prorrogação do decreto por um ano, alegando que precisam votar antes o código.

A prorrogação do debate até 2010 poderia facilitar as conversas de parlamentares com o setor do agronegócio e aproximá-los de financiadores de campanha. A defesa de regras mais flexíveis poderia ajudar na arrecadação de recursos para a reeleição de deputados. Atualmente a maioria das propriedades não cumpre as regras do código e poderiam ser prejudicadas caso passe a valer.

A retomada do debate sobre as mudanças no atual Código Florestal está relacionada ao fortalecimento da bancada ruralista e sua aproximação com o governo no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a adesão do PMDB à base, aumentou a presença de ruralistas entre os aliados. Na atual legislatura, metade da bancada do agronegócio é de governistas. No primeiro mandato, menos de um terço era da base.

A instalação da Comissão Especial do Código Florestal na semana passada foi um sinal da força dos ruralistas. Negociada pela Frente Parlamentar da Agricultura com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e terá Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presidência e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na relatoria. Ambos os deputados sofrem resistências entre ambientalistas.

Os líderes do governo não impediram que os ruralistas dominassem as indicações. O PT indicou Anselmo de Jesus (RO) para a segunda vice-presidência, com aval dos ruralistas.

Outro sinal de força dos ruralistas no segundo mandato do presidente Lula foi registrado no começo deste ano, quando a bancada ocupou não só o comando da Comissão de Agricultura da Câmara como também a de Meio Ambiente - tradicional reduto de ambientalistas.

Em 2010, a defesa da questão ambiental pelos ruralistas deve aumentar ainda mais os conflitos com os ambientalistas. O governo, no entanto, tem evitado encampar brigas no Congresso com a Frente Parlamentar da Agricultura e, por interesses políticos, deve manter-se neutro: a bancada ruralista é numerosa e disciplinada e o Executivo depende dos aliados para votar o novo marco regulatório do petróleo. Outra preocupação do governo é manter o leque de alianças para 2010, com boa relação entre os partidos. "O governo está sendo omisso", reclamou o deputado Edson Duarte (PT-BA). "Toda vez que é preciso que o governo se defina, ele assume uma posição dúbia para agradar ruralistas e ambientalistas", disse.

Nos últimos embates, um dos poucos acenos dados pelo governo à frente ambientalista foi a decisão de revisar os índices de produtividade agropecuários usados na desapropriação de terras para a reforma agrária. A proposta foi apresentada pelo Executivo como resposta a um projeto da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Katia Abreu (DEM-TO), pedindo a revisão dos índices.

Entre ambientalistas, esse aceno foi visto como resposta à oposição, não como forma de mediar conflitos entre ruralistas e ambientalistas. "Há uma fragilidade do governo quanto à questão ambiental", reclamou Duarte.

Relator da comissão que analisará o novo Código Florestal, Aldo Rebelo evitou comentar críticas de que privilegiará ruralistas. "Vou fazer um relatório equilibrado, que não prejudique a atividade agrícola do país nem o ambiente", disse. Rebelo"