20/11/2009 - BC vai antecipar no País adoção de padrões mais rígidos para bancos

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Leandro Modé

O governo brasileiro vai antecipar no País a implementação de novas regras para aumentar a segurança do sistema bancário. Os detalhes das novas regras ainda serão definidos no âmbito de instituições multilaterais, como o G-20 e o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), mas a decisão de adotar rapidamente as novidades aqui já foi tomada. "Assim como fizemos com outras decisões internacionais semelhantes, vamos antecipar imediatamente a implementação das regras no Brasil",disse ao Estado o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. No resto do mundo, as regras devem ser adotadas num prazo de dois a três anos.

A opção de aperfeiçoar os controles sobre os bancos se dá num contexto em que há expectativa de forte expansão do crédito no Brasil. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, alertou para os riscos do crescimento dos empréstimos em uma economia. "O problema sempre aparece, é criado, na expansão, mas se revela na retração", afirmou, durante discurso em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realizado em São Paulo. Ele instou os bancos a "continuar a construir um sistema sólido dentro dessa trajetória de expansão do momento".

Um dos consensos que emergiram da crise global foi o de que os bancos precisam de mais fiscalização e melhor supervisão. O assunto tem sido debatido em três esferas: G-20, BIS e Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês).

Ontem, por exemplo, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, afirmou que o Congresso de seu país precisa agir rapidamente para criar um "sistema financeiro mais seguro e mais estável".

No dia 8 de dezembro, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, do BIS, fará mais uma reunião para discutir propostas. O encontro terá a participação de presidentes de BCs, entre eles Meirelles - caso surja algum imprevisto na agenda do brasileiro, ele será substituído pelo diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Alexandre Tombini.

A expectativa é de que, desse e outros encontros anteriores, surjam novas regras em especialmente duas áreas: necessidade de capital (que deve implicar um aumento do Índice de Basileia, usado para medir a capacidade de solvência de uma instituição financeira) e a adoção de uma espécie de política anticíclica no sistema bancário, que obrigará as instituições a elevar suas provisões nos momentos de bonança. Esse último ponto está sendo chamado pelos especialistas de colchão anticíclico.

Pela complexidade do assunto, analistas estimam que propostas fechadas estarão finalizadas apenas no segundo semestre de 2010. A partir daí, ainda haverá um calendário de implementação, que deve dar às instituições no mínimo dois anos para adaptação. É neste ponto que o Brasil pretende se diferenciar do resto do mundo.

Segundo avaliação do governo, as regras mais rígidas adotadas no País, que contribuíram para que o sistema financeiro enfrentasse bem a crise, facilitariam a adoção dos novos parâmetros aqui.

No Brasil, por exemplo, o BC exige que os bancos tenham um Índice de Basileia mínimo de 11%. No exterior, são 8%. O indicador mede a relação entre patrimônio e ativos ponderados pelo risco. Isso significa que, para cada R$ 1 de patrimônio, a instituição pode emprestar no máximo R$ 9 aqui e aproximadamente R$ 12 lá fora.

Avalia-se, também, que a maioria dos bancos brasileiros se adaptaria facilmente à exigência de elevar as provisões em um ambiente de expansão dos empréstimos (modelo adotado na Espanha depois que o país teve uma crise bancária).

"A maior parte do sistema brasileiro já está enquadrada nos parâmetros que estão em estudo. Mas, se alguém sair desse enquadramento por causa da forte expansão de crédito prevista para o País, terá de aportar mais capital", disse Meirelles.

Segundo o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, no fim de junho, os 155 bancos cobertos pela empresa acumulavam provisões totais de R$ 67,5 bilhões. Isso representa 21% a mais do que determina o BC - em números absolutos, são R$ 14,8 bilhões.

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